Cliente é condenado por má-fé em caso de cobrança bancária após não questionar cobrança.
O juiz Francisco Soares de Souza, da 11ª Vara do Juizado, autorizou a baixa antecipada de suas alegações via meios ...
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A juíza Mariana Rocha Cipriano Evangelista, da 6ª Vara de Direito, alegou terem sido diversas provas, valor em R$ Janeiro ...
Juíza Maria Luiza Fabris, 2ª Vara Criminal Chapecó (SC), condenou réu regime inicial aberto, princípio do non bis in idem. ...
As investigações da Coordenadoria de Recursos Operação apontaram que João Pedro foi ferido nas costas por um fragmento de um ...
Na 5ª Turma do STJ, apesar da Ordem dos... artigo, parágrafo 327, pedido, habeas corpus, operação, passagem limpa, tribunal, TRF, ...
Juiz absolve acusado de tráfico no primeiro grau de absolvência, comprovada invasão domiciliar ilegal pela PM. Advogados, vocês viram essa? ...
Lei de abril de 2021 tipifica crime de perseguição no Código Penal, com agravantes contra mulheres. Saiba mais e denuncie. ...
Procedimento de apuração do 'caso VaideBet' pelo DPPC, órgão da Polícia Civil de SP, comissão de intermediação extrajudicial. A Polícia ...
Senador renuncia para vaga no Supremo. Tramitação no Senado para emenda à Constituição. CNJ investiga violações funcionais de magistrados. Decisão ...
Casal é linchado após incidente envolvendo automóvel em Novo Hamburgo, com lesões graves. Motivo torpe e meio cruel levaram a ...
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