MEC e Ministério da Fazenda discutem política pública para investir em educação profissional e reduzir dívida dos estados.
Nesta quinta-feira, 4 de abril, o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Fazenda divulgaram os detalhes do programa Juros por Educação. Com o intuito de auxiliar na expansão da educação profissional vinculada ao ensino médio, a iniciativa propõe a renegociação das dívidas públicas dos estados, promovendo a redução das taxas de juros.
Além disso, o projeto Juros por Educação visa garantir que os recursos economizados com a renegociação sejam investidos de forma efetiva na ampliação das matrículas. A medida representa um importante passo para o fortalecimento do ensino profissionalizante no Brasil, gerando impactos positivos no mercado de trabalho e na formação de futuros profissionais qualificados.
Programa Juros por Educação – O impacto no cenário educacional brasileiro
Em reunião com secretários de Educação de Minas Gerais e do Paraná e com representantes das secretarias do Rio de Janeiro, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, o secretário-executivo adjunto do MEC, Gregório Grisa, contextualizou que o projeto Juros por Educação foi pensado em diálogo com o Ministério da Fazenda.
Nele, foi identificada uma janela de oportunidade, que é a renegociação das dívidas com o foco na contrapartida da educação. Segundo Gregório Grisa, uma das diretrizes do MEC é a expansão da educação profissional.
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Ele também detalhou que o programa pretende chegar à média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), os quais têm 37% de matrícula de jovens de 15 a 19 anos em ensino médio vinculado à educação profissional.
O secretário-executivo adjunto explicou que o MEC inicia, neste momento, um diálogo com os estados para compreender as particularidades de cada unidade da Federação. ‘Precisamos de um diagnóstico preciso de cada realidade para entendermos questões como a capacidade instalada de cada estado. Teremos novos encontros nos próximos dias para aprofundar o diálogo, tratando das dimensões da educação’, afirmou. O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, enfatizou que as políticas públicas devem buscar o investimento economizado, visando o melhor uso do recurso público. ‘Vamos construir algo conjunto. Por isso, é importante o engajamento de todos’, disse.
Desenvolvimento do programa Juros por Educação
Ele afirmou, ainda, que a finalidade da reunião foi estabelecer um alinhamento inicial e tirar dúvidas dos gestores estaduais sobre a iniciativa Juros por Educação.
Programa Juros por Educação – O programa foi apresentado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no último dia 25, em reunião com os governadores Tarcísio de Freitas, de São Paulo; Cláudio Castro, do Rio de Janeiro; Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul; e Romeu Zema, de Minas Gerais.
Segundo a Fazenda, a proposta prevê um pacto nacional em prol da formação profissional dos jovens no ensino médio e o aumento da produtividade da economia brasileira. O programa propõe, entre 2025 e 2030, uma redução na taxa de juros reais condicionada à aplicação no ensino médio técnico (EMT).
Em caso de atingimento das metas de expansão de matrículas em EMT até 2030, a taxa de juros reduzida passa a ser permanente. Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria-Executiva
Fonte: © MEC GOV.br
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