Programa Prima Infância na Escola encerra em dez de 2024. Mais de 9mil instituições receberam último repasse em 2023. Monitoramento, PDDE Interativo, Plataforma, PDDE, PDDE Qualidade, critérios, autorização, pagamento, ações, BMGG, Portaria 357, Resolução 10.
Creches participantes do programa Infância Inicial devem compartilhar seu plano de ação para a aplicação dos recursos recebidos na seção de acompanhamento da iniciativa, disponível para ser preenchida na plataforma PDDE Interativo — relacionada ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) — até 31 de dezembro de 2024.
É fundamental que as instituições de educação inicial estejam atentas aos prazos estabelecidos para garantir o bom andamento das atividades voltadas para a primeira infância. A infância infantil é um período crucial no desenvolvimento das crianças, e a correta utilização dos recursos destinados ao programa Infância Inicial é essencial para promover um ambiente educacional de qualidade.
Infância Inicial: Monitoramento e PDDE Interativo
Nessa data, o programa destinado à Infância Inicial será encerrado automaticamente, pois não há previsão de novos repasses nem orçamento disponível para a educação infantil. Apenas as instituições que atendiam aos critérios estabelecidos e foram contempladas receberam os recursos do programa em 2022 e 2023. Os montantes foram depositados na conta do PDDE Qualidade e não estão vinculados ao PDDE Básico.
Infância Inicial: Plataforma e PDDE Qualidade
No segundo repasse do ano anterior, um total de 9.375 escolas foram beneficiadas com uma parcela de R$ 4.138,66 para custeio. Para ter acesso aos recursos em 2023, as escolas necessitavam estar em dia com suas obrigações financeiras 30 dias antes da autorização do pagamento e empregar os valores em ações específicas do programa.
Infância Inicial: Critérios Estabelecidos e Autorização
Os recursos do programa destinado à primeira infância nas escolas foram repassados conforme a Portaria nº 357, de 17 de maio de 2022, e regulamentados pela Resolução nº 10, de 8 de dezembro de 2022, na conta do PDDE Qualidade. Os repasses previstos foram realizados conforme o estabelecido. Para verificar a relação das escolas contempladas em 2023, acesse o link indicado.
Infância Inicial: Pagamento e Ações
Para orientações sobre como executar os recursos, consulte as diretrizes do Ministério da Educação (MEC) sobre o programa. Informações fornecidas pela Assessoria de Comunicação Social do MEC, com dados da Secretaria de Educação Básica (SEB).
Fonte: © MEC GOV.br
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