O Ministério da Fazenda estuda reforma do imposto mínimo, visando um padrão neutra, de acordo com boas práticas da Organização, sob o ponto de vista econômico.
O ministro Fernando Haddad revelou que o Ministério da Fazenda está analisando a possibilidade de implementar um imposto mínimo para indivíduos com patrimônio elevado. Essa medida visa garantir que todos contribuam de forma justa para o sistema tributário do país.
De acordo com o ministro, a criação de um imposto mínimo para milionários é uma das opções em estudo. Além disso, também está sendo avaliada a possibilidade de aumentar a taxa de tributo sobre grandes fortunas. Essa medida poderia gerar uma contribuição mais significativa desses indivíduos para o Estado, ajudando a reduzir a desigualdade econômica. A justiça fiscal é um dos principais objetivos da política tributária do governo.
Reforma do Imposto de Renda: Haddad destaca a necessidade de uma medida neutra
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enfatizou que a reforma do Imposto de Renda deve ser neutra do ponto de vista arrecadatório e seguir as boas práticas internacionais. Além disso, a medida deve ter aderência com o padrão da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Haddad não forneceu detalhes sobre quando a proposta da reforma seria encaminhada para o Congresso, destacando que não há pressão sobre o assunto.
Segundo o ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defende uma reforma que seja neutra do ponto de vista arrecadatório, ou seja, sem gerar aumento de arrecadação ou ampliar o déficit. Além disso, a reforma deve levar em conta o padrão da OCDE. Essa abordagem visa garantir que a medida seja justa e eficaz.
Isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que ganham até R$ 5 mil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu cumprir a promessa de campanha de isentar o Imposto de Renda para pessoas físicas (IRPF) a trabalhadores que ganham até R$ 5 mil. A medida entrará em vigor até o fim do seu mandato, previsto para 31 de dezembro de 2026. Lula destacou que a medida será incluída no Orçamento que será enviado ao Congresso Nacional em 2026.
Essa medida visa aliviar a carga tributária sobre os trabalhadores de baixa renda e promover a justiça fiscal. Além disso, a isenção do Imposto de Renda pode ter um impacto positivo na economia, pois os trabalhadores terão mais dinheiro disponível para gastar e investir.
É importante notar que a reforma do Imposto de Renda é um processo complexo que envolve a revisão de várias normas e regulamentações. Além disso, a medida deve ser cuidadosamente planejada para evitar impactos negativos na arrecadação e no déficit. A adoção de uma abordagem neutra e baseada em boas práticas internacionais pode ajudar a garantir que a reforma seja eficaz e justa.
A reforma do Imposto de Renda também envolve a revisão de outras tributações, como a taxa e a contribuição. É importante que essas medidas sejam cuidadosamente planejadas para evitar impactos negativos na economia e na sociedade. Além disso, a adoção de uma abordagem neutra e baseada em boas práticas internacionais pode ajudar a garantir que a reforma seja eficaz e justa.
A implementação de um imposto mínimo pode ser uma opção para garantir que as empresas paguem um mínimo de imposto, independentemente de suas atividades. Além disso, a adoção de uma abordagem neutra e baseada em boas práticas internacionais pode ajudar a garantir que a reforma seja eficaz e justa.
Fonte: © Direto News
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