Elon Musk será incluído em inquérito que investiga ‘milícias digitais’, após críticas a ministro. Pedido de abertura do processo em análise. Utilização de redes virtuais privadas recomendada.
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de ordenar a abertura de um inquérito para apurar as ações de Elon Musk, proprietário do X (antigo Twitter), gerou repercussão na mídia nacional e internacional.
A atuação do magistrado brasileiro no caso demonstra a importância da investigação de possíveis irregularidades cometidas por figuras públicas, garantindo assim a lisura e a transparência nas relações comerciais. Alexandre de Moraes reafirma, com sua decisão, o compromisso do Poder Judiciário em defender a integridade das instituições e a justiça no Brasil.
O ministro do STF Alexandre de Moraes investiga Elon Musk
O bilionário será investigado por organização criminosa, obstrução de Justiça, incitação ao crime e outros possíveis delitos. A informação foi divulgada pelo UOL, que obteve acesso ao documento pedindo a abertura do processo.
De acordo com o site, Musk foi incluído no inquérito que investiga as ‘milícias digitais’. Confira: MPF, PF e Governo investigam Google após divulgar artigo contra o PL 2630. Alexandre de Moraes afirma no despacho que o também dono de marcas como a Tesla teria cometido ‘dolosa instrumentalização criminosa da provedora de rede social X, em conexão com os fatos investigados’. O ministro do STF também quer ouvir executivos do escritório brasileiro do X.
(Imagem: Arthur Menescal/Getty Images) No documento, o ministro ainda obriga que a plataforma não desobedeça às ordens judiciais já proferidas e que não reative perfis que foram bloqueados anteriormente.
A multa pelos descumprimentos é de R$ 100 mil diários por cada perfil reativado. Alexandre de Moraes argumentou na decisão que as redes sociais estrangeiras ‘devem absoluto respeito à Constituição Federal, à Lei e à Jurisdição Brasileira’.
Musk critica o magistrado brasileiro
A decisão do ministro Alexandre de Moraes foi tomada após críticas do bilionário Elon Musk ao magistrado brasileiro. No último sábado (06), o dono do X respondeu a uma publicação de Moraes questionando ‘por que você está exigindo tanta censura no Brasil?’. O pano de fundo da mensagem do dono da SpaceX foi a publicação ‘Twitter Files – Brazil’, que consiste em uma série de documentos mostrando trocas de e-mails entre ex-executivos do antigo Twitter entre 2020 e 2022. Entenda: Elon Musk acusa Alexandre de Moraes de censura e ameaça fechar X no Brasil. Na thread, realizada pelo jornalista Michael Shellenberger no próprio X, os antigos dirigentes da rede social reclamam das decisões judiciais no Brasil principalmente sobre a exclusão de conteúdos suspeitos de fake news. O bilionário Elon Musk fez uma série de publicações criticando o ministro Alexandre de Moraes.
(Imagem: Michael M. Santiago/Getty Images)Depois da divulgação do Twitter Files, Musk começou a realizar uma série de publicações criticando o STF e o próprio ministro Alexandre de Moraes. Ele chegou a comentar que há no Brasil ‘uma censura agressiva’. Neste domingo, o empresário fez uma publicação dizendo que publicará todas as decisões dadas por Alexandre de Moraes e que mostrará como elas ‘violam a legislação brasileira’. ‘Este juiz traiu descaradamente e repetidamente a constituição e o povo do Brasil.
Ele deveria renunciar ou sofrer impeachment’, disparou o sul-africano.
Operadoras aguardam decisão para banir o X do Brasil
Segundo a jornalista Andreza Matais, do UOL, a Anatel já foi procurada por interlocutores do ministro Alexandre de Moraes para falar sobre a possibilidade de tirar o X do ar no Brasil. De acordo com Matais, com a movimentação, a Anatel já acionou as operadoras de internet para ficarem de prontidão. O próprio presidente da agência, Carlos Baigorri, intermediou a questão. Relembre: Justiça manda tirar Telegram do ar no Brasil por falta de cooperação. Para retirar a rede social do ar é necessária uma ordem judicial, o que pode ocorrer nos próximos dias. Elon Musk tem se defendido dizendo que está tentando proteger a ‘liberdade de expressão’ no Brasil.
(Imagem: Dan Kitwood/Getty Images)Já prevendo essa possibilidade da proibição e até um possível fechamento do escritório do X no Brasil, Musk chegou a sugerir aos usuários a utilização de redes virtuais privadas (VPN) para continuar acessando a plataforma. To ensure that you can still access the ? platform, download a virtual private network (VPN) app https://t.co/ui55eq2KKp— Elon Musk (@elonmusk) April 7, 2024
Fonte: @Tech Mundo
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