Projeto de lei em análise na Comissão de Educação do Senado. Se aprovado, segue para o plenário.
Uma solicitação de prorrogação do senador Marcos Rogério (PL-RO) adiou a avaliação na Comissão de Educação e Cultura do Senado do projeto de lei que propõe alterações no Ensino Médio. O documento foi encaminhado pelo governo ao Congresso em outubro do ano passado, aprovado pela Câmara dos Deputados em março deste ano, e agora está sob análise no Senado.
Enquanto a discussão sobre o Ensino Secundário avança no Senado, é fundamental que sejam considerados os impactos dessas mudanças no cenário da Educação brasileira. A reforma do Ensino Médio é um tema de grande relevância para o país, e a sociedade espera que as decisões tomadas contribuam para a melhoria do sistema educacional como um todo.
Discussão sobre a Carga Horária no Ensino Médio
Na semana passada, a senadora professora Dorinha Seabra, relatora da matéria na Comissão de Educação e Cultura do Senado, apresentou seu relatório. Nesta terça-feira, estava agendada a votação do projeto, porém, emendas foram propostas e a senadora fez ajustes, incluindo a carga horária básica de 2.400 horas de formação básica para o Ensino Médio.
As alterações foram discutidas, e o senador Marcos Rogério pediu mais tempo para analisar o texto. O presidente do colegiado, senador Flávio Arns, informou que a próxima reunião será remota e marcou a análise da matéria para quarta-feira.
No Ensino Médio regular, a proposta inicial previa 2,4 mil horas para o currículo comum e 600 horas para disciplinas específicas. No novo relatório, a senadora Dorinha definiu 2,2 mil horas para a formação geral básica e 800 horas para disciplinas optativas.
Após reunião com o Ministério da Educação, a carga horária de formação geral básica foi ajustada para 2,4 mil horas. No ensino técnico, a proposta original era de 2,1 mil horas para formação geral básica e 900 horas para disciplinas específicas. No novo relatório, foi estabelecido o mínimo de 2,2 mil horas de formação geral básica a partir de 2025.
Além disso, a partir de 2029, as cargas horárias dos cursos de ensino médio técnico deverão ser ampliadas, chegando a 3,6 mil horas em determinados casos.
Quanto à inclusão do espanhol como disciplina obrigatória no Ensino Médio, a senadora manteve a proposta anterior, seguindo a Base Nacional Comum Curricular.
Fonte: © G1 – Globo Mundo
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