Ministro Barroso desqualifica acusações recentes na plenária do STF sobre investigações em curso, chamando-as de ‘tempestade fictícia’.
Na reunião plenária do STF desta quarta-feira, 14, os juízes Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Moraes, discutiram as recentes alegações envolvendo Moraes.
Em particular, Alexandre de Moraes teve a oportunidade de esclarecer os fatos e apresentar sua defesa diante das acusações levantadas. A transparência e a imparcialidade foram fundamentais durante a sessão, evidenciando o comprometimento do STF com a justiça.
Moraes: Atuação no STF
Segundo informações recentes veiculadas na imprensa, o ministro Alexandre de Moraes teria solicitado de maneira não oficial a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral para embasar suas decisões nos inquéritos das fake news e das milícias digitais. Ministros do STF defenderam a atuação de Moraes após a divulgação desses relatórios informais.
Defesa da Atuação de Alexandre de Moraes
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, iniciou a sessão plenária enfatizando que as acusações contra Moraes fazem parte de uma ‘tempestade fictícia’. Barroso explicou que todas as informações solicitadas pelo STF referiam-se a indivíduos já sob investigação, sem qualquer busca aleatória por dados.
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Barroso destacou que as informações requisitadas eram de conhecimento público e relacionadas ao monitoramento das redes sociais realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sem a necessidade de autorização judicial, pois tratavam de dados já em circulação pública. Ele também ressaltou que a suposta informalidade na solicitação das informações se devia ao fato de que, na época, Moraes acumulava as funções de relator dos inquéritos no STF e presidente do TSE.
Contexto de Tensão e Ameaças à Democracia
Barroso contextualizou os procedimentos adotados, mencionando o clima de tensão e as sérias ameaças à democracia brasileira que ocorreram antes e depois das eleições de 2022. Ele citou episódios de ameaças contra ministros, ataques à sede da Polícia Federal e a descoberta de uma bomba no aeroporto de Brasília.
O presidente do STF enfatizou que as decisões de Moraes foram tomadas em um cenário adverso, marcado por campanhas de desinformação e tentativas de impedir a posse do presidente eleito. Barroso reafirmou o compromisso da Corte com a democracia, os direitos fundamentais e a transparência, criticando interpretações equivocadas e narrativas distorcidas que buscam desacreditar as ações do Supremo e de Moraes.
Importância da Independência Judicial
O ministro Gilmar Mendes, decano da Corte, também se pronunciou, ressaltando a importância de distinguir entre críticas construtivas e ataques que visam enfraquecer as instituições democráticas. Mendes afirmou que a censura direcionada a Moraes provém de setores que buscam fragilizar o Estado Democrático de Direito.
Mendes assegurou que a condução das investigações por Moraes tem sido guiada pela legalidade e pelo respeito aos direitos individuais, com um compromisso inabalável com a verdade. Ele enfatizou que a independência judicial é um pilar essencial da democracia, reiterando que o papel da Corte é garantir o cumprimento da Constituição, mesmo que isso desagrade certos setores da sociedade.
Fonte: © Migalhas
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