Juiz determina penhora de 50% dos presentes de casamento do devedor: uma reviravolta inusitada!
A medida foi tomada para garantir o pagamento de uma dívida pendente, pois Paulo Henrique, com alto padrão financeiro, não ...
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Defensor Patryck em repouso domiciliar após fratura na clavícula direita em choque com Estevão, seguindo protocolo de concussão no Allianz ...
A 3ª Turma do STJ definiu que, em concurso singular de credores, a caução locatícia é direito real de preferência ...
A juíza Mariana Rocha Cipriano Evangelista, da 6ª Vara de Direito, alegou terem sido diversas provas, valor em R$ Janeiro ...
Proteger a crítica é fundamental para a comunicação social e o direito à expressão, conforme a missão dos órgãos de ...
Equipe multidisciplinar do Plano Coletivo Estudantil garantiu direito de tratamento a aluno com TEA, mesmo com mensalidades quitadas e cancelamento ...
STF negou pedido de vista sobre uso de banheiro público por transsexuais, alegando falta de questão constitucional. Nesta quinta-feira, 7, ...
Advogado solicitou a palavra pela ordem na audiência de custódia, mas o juiz negou, alegando irregularidade no procedimento legal do ...
Empresa tenta reverter liminar que a impediu de controlar futebol do Vasco; José Roberto Lamacchia sai da negociação; crise financeira ...
Professora Joana Oliveira Mendes, 34 anos, bacharel em direito, foi morta com 32 facadas (30 no rosto). Crime ocorreu em ...
Perfil padrão da corretora de imóveis no Brasil: geração X, classe B, média salarial de R$ 3.500, tempo médio de...
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