Biden defende direito de Israel a responder ao ataque do Irã
Presidente americano é contra atingir instalações nucleares iranianas, defendendo o direito de resposta proporcional do exército americano a um ataque ...
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Desembargador autoriza réu foragido a participar de audiência virtual para garantir direito de autodefesa.
Negativa ao pedido compromete o direito de autodefesa do paciente em momento processual crucial, como em audiência virtual ou execução ...
Emissora é condenada por ceder imagem de entrevistado à igreja sem autorização.
Respeito à dignidade humana, fundamento da Constituição, implica autorização para proteger direito privado e moral em relações entre fãs e ...
Justiça Militar absolve policiais militares acusados de tortura em caso de homem negro amarrado com corda em São Paulo.
Magistrado concluiu que agentes da PM/SP não agiram com dolo, cumprindo diretrizes profissionais, destacou normatização da Unidade de Pronto Atendimento ...
Eliana surpreende a todos ao abrir mão da herança do pai: decisão inesperada muda tudo.
Eliana e Helena tinham acesso à herança do pai, direito garantido por escritura de renúncia, em processo judicial, sobre apartamento ...
Juiz determina penhora de 50% dos presentes de casamento do devedor: uma reviravolta inusitada!
A medida foi tomada para garantir o pagamento de uma dívida pendente, pois Paulo Henrique, com alto padrão financeiro, não ...
Patryck deixa hospital e São Paulo reestrutura planos após fratura no clássico contra Palmeiras
Defensor Patryck em repouso domiciliar após fratura na clavícula direita em choque com Estevão, seguindo protocolo de concussão no Allianz ...
Caução: a garantia real que faz toda a diferença no recebimento.
A 3ª Turma do STJ definiu que, em concurso singular de credores, a caução locatícia é direito real de preferência ...
Juíza pune empresário por insultos a Zanin no banheiro do aeroporto
A juíza Mariana Rocha Cipriano Evangelista, da 6ª Vara de Direito, alegou terem sido diversas provas, valor em R$ Janeiro ...
TJ-SP absolve emissora em caso de indenização por dano moral: decisão favorável à emissora.
Proteger a crítica é fundamental para a comunicação social e o direito à expressão, conforme a missão dos órgãos de ...
Aneel esclarece sobre intervenção na Enel e nega plano de ação após apagão em SP.
Pressão pelo fim da concessão da Enel uniu prefeitura, governo estadual e federal, envolvendo Agência Nacional, fornecimento energético na região...
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