TJ/BA cancela audiência em caso de violência doméstica para garantir proteção às vítimas
Decisão avalia risco à saúde emocional e física da mulher em audiência telepresencial para dissolução de união estável. A 5ª ...
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Audiência pública discute autonomia de campus da UFVJM, abordando administração financeira e interiorização do ensino superior. O MEC, através da ...
O CNJ aprovou Termo de Ajustamento de Produtividade nas unidades judiciárias, com PM e Retratação pública nos Registros oficiais. Via ...
Delegado de Goiás recorreu de decisão em audiência de custódia após flagrante por tráfico, previsto no artigo 33. Via @sintesecriminal ...
Juiz questionou réu em audiência virtual. Réu admitiu estacionando. Advogada pediu adiamento, mas teve pedido recusado. No Brasil, um indivíduo ...
Debate público sobre mudanças na Comissão Nacional de Residência Médica, ampliando cadeiras do governo. O Ministério da Educação (MEC), através ...
Advogado solicitou a palavra pela ordem na audiência de custódia, mas o juiz negou, alegando irregularidade no procedimento legal do ...
Advogado com histórico de polêmicas gera tumulto em audiência com magistrada devido a litigação de má-fé. Segundo informações divulgadas pelo ...
Perfil padrão da corretora de imóveis no Brasil: geração X, classe B, média salarial de R$ 3.500, tempo médio de...
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