STJ aumenta compensação a promotor que criticou Gilmar Mendes como laxante
Relator considerou que declarações ultrapassaram função pública e prejudicaram reputação do ministro do STJ. Com decisão unânime, a 3ª turma ...
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A empresa foi condenada pela turma recursal dos juizados a devolver o valor excedente ao motorista, após erro na corrida. ...
Reunião da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais na sede do Conselho da Justiça. A reunião da Turma ...
2ª turma Cível do TJ/DF mantém condenação da Microsoft por danos morais após ação contra empresa de e-mail. Via @portalmigalhas ...
A 10ª turma do TRF negou pedido de réu em processo criminal para revogar medida cautelar de monitoração por tornozeleira ...
Tempo de serviço longo sem falta disciplinar evitou demissão por justa causa. Decisão do TST considerou relação trabalhista. A 1ª ...
TST da 7ª turma garante redução da jornada sem diminuir salário para servidores públicos federais com deficiência moderada a severa. ...
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