Cobrança de impostos sobre vendas de derivados de petróleo de março/2022 a outubro/2003, comunicado ao mercado contra decisão, novo recurso apresentado.
O Tribunal Superior de Justiça rejeitou o recurso da Petrobras em relação à cobrança de aproximadamente 987 milhões de reais em impostos, conforme divulgado pela empresa na terça-feira. Os impostos são relativos às vendas de produtos derivados do petróleo de março de 2002 a outubro de 2003, conforme informado pela Petrobras em comunicado ao mercado. A estatal afirmou que analisará a possibilidade de interpor um novo recurso diante da decisão.
A empresa está avaliando a viabilidade de apelar da decisão do Tribunal Superior de Justiça em relação à cobrança dos impostos. A Petrobras busca alternativas para contestar o montante de 987 milhões de reais e está considerando as melhores estratégias para apelar da decisão desfavorável. A busca por soluções jurídicas é essencial para a empresa diante desse cenário desafiador.
Recurso apresentado ao mercado contra decisão do STJ
Em um comunicado divulgado hoje, a Petrobras anunciou que entrou com um novo recurso contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) referente a questões de cobrança de impostos. O recurso, de cerca de 20% mais extenso que o anterior, visa apelar da decisão desfavorável e reverter a situação.
A empresa destacou que a cobrança de impostos sobre vendas de derivados tem sido um ponto de atrito constante e que a decisão do STJ impactou negativamente suas operações. Com isso, a Petrobras decidiu recorrer mais uma vez, buscando apelar para a revisão do caso.
O comunicado ao mercado ressaltou a importância desse novo recurso e a confiança da empresa em sua validade. A Petrobras está confiante de que, com os argumentos apresentados, conseguirá reverter a decisão anterior e restabelecer sua posição no mercado.
A expectativa é de que o processo de recurso seja concluído em breve, permitindo que a Petrobras possa focar novamente em suas operações principais. A empresa reiterou seu compromisso com a transparência e a conformidade com as leis tributárias, destacando que continuará a lutar pelos seus direitos.
Fonte: © CNN Brasil
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