Projeto de lei recente estende prazo para venda de rede social chinesa nos EUA, visando proteção dos direitos de liberdade de expressão.
Aprovado novamente pela Câmara dos Estados Unidos, o projeto de lei que poderia resultar no banimento do TikTok no país caso não haja a venda da empresa para um comprador confiável dos norte-americanos. A votação histórica ocorreu no último sábado (20), com 360 votos a favor e 58 contra, levantando debates e preocupações sobre o futuro do aplicativo de vídeos. Agora, a decisão final está nas mãos do Senado Federal, que deve avaliar a situação de forma imediata na próxima terça-feira (23), conforme relatos do jornal The New York Times.
A decisão da Câmara dos Estados Unidos em relação ao futuro do TikTok é um marco significativo nas discussões sobre segurança de dados e operações de empresas internacionais no país. É crucial que a aprovação do projeto seja analisada com cautela, considerando o impacto que tal banimento poderia ter no cenário tecnológico e nas relações comerciais. A pressão para encontrar uma solução viável e garantir a continuidade do TikTok nos Estados Unidos é evidente, reforçando a importância das próximas etapas no processo legislativo.
Decisão da Câmara: Nova versão da lei pode impactar o TikTok
Durante o fechamento do cerco contra o TikTok nos Estados Unidos, a Câmara dos EUA votou novamente o projeto de lei, incluindo a plataforma de mídia social em um pacote de ajuda econômica a países aliados. A versão anterior do texto estava paralisada no Senado, o que levou os congressistas a tomarem essa decisão. A prioridade do presidente Joe Biden e a agilidade nos projetos de financiamento foram fatores determinantes nessa escolha.
A principal mudança na nova versão da lei é o prazo estendido para a ByteDance encontrar um comprador para o TikTok nos EUA. Antes com seis meses, agora a empresa chinesa terá um ano para se adequar às exigências da legislação. Essa alteração visa proporcionar mais tempo para que a transição ocorra de forma mais suave, evitando possíveis impactos negativos.
Caso a aprovação do projeto se concretize e seja sancionada por Joe Biden, a ByteDance enfrentará pressão para cumprir as determinações, sob o risco de violação dos direitos de liberdade de expressão de milhões de americanos. O TikTok enfrenta a possibilidade de banimento caso não atenda às novas diretrizes impostas pela legislação.
O recente comunicado do TikTok expressa o descontentamento com a atitude da Câmara, alegando que a medida prejudicaria os direitos de liberdade de expressão de uma parcela significativa da população americana. Enquanto isso, as outras votações demonstraram um amplo apoio bipartidário ao projeto, refletindo a preocupação nacional em relação à segurança dos dados e à influência estrangeira.
Diante desse cenário, a ByteDance terá que se ajustar às novas exigências da legislação americana, buscando garantir sua permanência no mercado. As consequências de uma possível não conformidade com as normas podem levar a gigantes como Apple e Google a removerem o TikTok de suas lojas de aplicativos, App Store e Play Store, respectivamente. A incerteza paira sobre o futuro do aplicativo e a necessidade de adaptação às novas regras estabelecidas pela Câmara e pela Casa Branca.
Fonte: © G1 – Tecnologia
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