Professores temporários no Brasil enfrentam condições precarizadas, sem plano de carreira, em regime de contratação por temporada, levando-os a trabalhar em várias escolas e mudar de emprego com frequência.
A incerteza é uma constante na vida de muitos professores temporários. Nelci Pereira, de 50 anos, é uma delas. Ela trabalha na rede estadual do Mato Grosso e está prestes a perder seu contrato. A falta de estabilidade é um desafio constante. “Eu amo ser educadora, mas meu contrato atual está acabando, aí já comecei a comprar produtos para trabalhar no salão de beleza”, diz ela.
A situação de Nelci é compartilhada por muitos outros professores temporários que lutam para manter seus empregos. Enquanto os professores efetivos e concursados têm mais segurança no trabalho, os docentes temporários enfrentam a incerteza de não saber se serão contratados novamente. A falta de oportunidades é um desafio para muitos. Além disso, a rotatividade de professores temporários pode afetar a qualidade da educação, pois os alunos precisam se adaptar a novos professores e métodos de ensino constantemente. A estabilidade é fundamental para um ensino de qualidade.
Professores Temporários: Uma Realidade Precarizada
Ela não é concursada, mas há 14 anos trabalha como professora temporária em escolas públicas em Vargem Grande, cidade a sete quilômetros de Cuiabá. Apesar de ter mais de uma década de experiência na docência, não recebe aumentos ou bônus por isso. Em janeiro, nas férias escolares, não recebe sequer R$ 1 na conta bancária dela. Esse não é um caso excepcional: desde 2022, no Brasil, o índice de professores temporários nos colégios estaduais é maior do que o de professores efetivos.
De acordo com o Censo de Educação Básica 2023, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 15 estados demonstram esse desequilíbrio. É importante que as redes tenham professores temporários para substituir os titulares em casos de doença ou aposentadoria recente. No entanto, esse regime de contratação, que deveria ser uma exceção, está virando regra, como mostra o Inep – e por uma questão financeira. Sai mais barato dessa forma.
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Condições Precarizadas e Instabilidade
Para o gestor, é ótimo: uma massa de trabalhadores continua sempre estagnada, diz João Batista dos Santos, pesquisador da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). A contratação temporária não é inimiga, mas não pode ser pensada como estratégia para reduzir gastos. Os professores temporários passam por processos seletivos mais frágeis, sem submeter-se a qualquer prova teórica ou prática. As condições de trabalho costumam ser piores do que as dos professores efetivos, com horários quebrados, licenças inexistentes ou mais curtas, e ausência de um plano de carreira.
A instabilidade impera: quando o contrato acaba, os docentes temporários ficam sem remuneração. Por causa dos baixos salários e das incertezas, eles dão aula em mais de uma escola, o que aumenta a sobrecarga de trabalho, diminui o tempo de dedicação para cada turma, dificulta a realização de cursos de formação e compromete inevitavelmente a qualidade do ensino. Com a substituição constante de um temporário por outro, a rotatividade de professores é altíssima, comprometendo a criação de vínculo com os alunos.
Por que Redes Estaduais Estão Priorizando os Temporários?
O Ministério da Educação (MEC) afirmou que eventuais excessos devem ser acompanhados e fiscalizados em cada sistema de ensino, bem como pelos órgãos de controle externo, como Tribunais de Contas, Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas. A priorização dos professores temporários é motivada por razões financeiras e técnicas. A contratação temporária é mais barata e permite que as redes estaduais evitem a realização de concursos públicos, que são mais caros e demorados. Além disso, a contratação temporária permite que as redes estaduais tenham mais flexibilidade para ajustar o número de professores de acordo com as necessidades da escola.
No entanto, essa priorização tem consequências negativas para os professores temporários e para os alunos. Os professores temporários trabalham em condições precarizadas e instáveis, o que afeta a qualidade do ensino. Além disso, a rotatividade de professores é altíssima, o que compromete a criação de vínculo com os alunos. É importante que as redes estaduais encontrem soluções para melhorar as condições de trabalho dos professores temporários e para garantir a qualidade do ensino.
Fonte: © G1 – Globo Mundo
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