Montagens pornográficas com inteligência artificial atingiram 40 pessoas, incluindo 36 menores, em São Paulo, Maceió, Salvador e Cuiabá, causando danos morais e crimes contra a honra em ambiente escolar e redes sociais.
O uso de ferramentas de inteligência artificial, como as famosas IAs, para a criação de deepfakes está se tornando cada vez mais comum, inclusive no ambiente escolar. Isso é especialmente preocupante quando se trata da criação de conteúdo inapropriado, como montagens pornográficas de menores.
Essas adulterações digitais podem ter consequências graves, especialmente quando se trata da reputação e da segurança das pessoas envolvidas. Além disso, a facilidade com que essas modificações podem ser feitas torna ainda mais difícil identificar o que é real e o que é falso. É importante estar ciente dos riscos associados ao uso de deepfakes e tomar medidas para prevenir a disseminação de conteúdo inapropriado. A educação e a conscientização são fundamentais para combater esse tipo de problema.
Deepfakes: O Perigo das Montagens Pornográficas
Em um caso recente em Itararé, no interior de São Paulo, dezenas de jovens e adolescentes tiveram seus rostos colocados em imagens pornográficas digitais que foram compartilhadas por estudantes de uma escola estadual por meio das redes sociais. De acordo com as investigações, 36 adolescentes de 13 a 17 anos e outras quatro pessoas maiores de 18 anos, incluindo uma professora, foram vítimas dessas montagens. As investigações continuam e o número de vítimas ainda pode aumentar.
Oito jovens, todos menores, estão sendo investigados por envolvimento na criação e compartilhamento das imagens. Casos semelhantes foram registrados neste ano e no ano passado em Cuiabá, em Salvador, em Maceió e no Rio de Janeiro. Em todos os casos, os investigados por fazer e distribuir as montagens eram adolescentes que frequentavam a mesma escola que as vítimas.
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As Consequências das Montagens
Este tipo de exposição pode causar às vítimas depressão, baixa autoestima, ansiedade, agressividade, medo e outros sentimentos negativos. Por isso, mesmo havendo previsão legal para o crime, muitos pais se preocupam e questionam sobre a maneira correta de proteger os filhos e evitar que sejam vítimas deste tipo de montagem.
As montagens são feitas a partir de fotos publicadas pelas menores nas redes sociais. As imagens originais, que não expunham os corpos das adolescentes, foram baixadas das redes sociais e colocadas em um software de inteligência artificial que gera corpos a partir do rosto. Esse tipo de tecnologia é conhecido como deepfakes.
O que Diz a Lei
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina pena de um a três anos de reclusão, e multa, para quem cria, vende, expõe à venda, disponibiliza, distribui, publica ou divulga por qualquer meio, adquire, possui ou armazena montagens pornográficas de menores. A Constituição Federal diz que ‘são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação’.
O Código Penal prevê a responsabilização para maiores de 18 anos por crimes contra a honra, incluindo calúnia, difamação e injúria. Danos morais e pornografia infantil também são crimes previstos e aplicáveis para casos como estes. Se os responsáveis forem menores de idade, eles não podem responder criminalmente, mas podem sofrer medidas socioeducativas.
Proteção e Prevenção
É importante que os pais e responsáveis estejam atentos às atividades online dos filhos e adolescentes. É fundamental educá-los sobre os riscos das redes sociais e ensiná-los a proteger sua privacidade e imagem. Além disso, é importante que as escolas e instituições de ensino também tomem medidas para prevenir e combater as montagens e adulterações de imagens.
A tecnologia de deepfakes é uma ferramenta poderosa que pode ser usada para fins mal-intencionados. É importante que as autoridades e as empresas de tecnologia trabalhem juntas para desenvolver soluções para prevenir e combater as montagens e adulterações de imagens. Além disso, é fundamental que as pessoas estejam cientes dos riscos e consequências das montagens e adulterações de imagens e tomem medidas para proteger sua privacidade e imagem.
Fonte: © G1 – Globo Mundo
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