Programa Pé-de-Meia beneficiará mais de 170 mil estudantes. Primeira parcela foi paga em março. Movimentação da conta requer consentimento.
Nesta quinta-feira, 4 de abril, o programa Pé-de-Meia chega ao estado do Rio de Janeiro com a presença do Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, e do governador Cláudio Castro. A iniciativa visa incentivar a educação financeira dos estudantes, promovendo a cultura de poupança desde cedo e preparando jovens para o futuro.
O Pé-de-Meia é uma oportunidade única para os mais de 170 mil estudantes do ensino médio no Rio de Janeiro participarem de um programa de incentivo financeiro-educacional, que pode transformar suas vidas. Com um investimento estimado de R$ 491 milhões, a poupança para estudantes do ensino médio é uma ação que visa garantir um futuro mais seguro e promissor para a juventude carioca.
O Programa Pé-de-Meia e a Poupança do Ensino Médio
O número definitivo será atualizado após apuração das matrículas de 2024 e atualização da base do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A solenidade vai acontecer a partir das 9h30 (horário de Brasília), no Barra Music, em Jacarepaguá (RJ).
Durante o evento, serão divulgados os critérios e as formas de acesso e permanência no Pé-de-Meia para os alunos matriculados no ensino médio público carioca. A colaboração entre o governo federal e os entes federados, no âmbito do programa, ocorre por meio da sensibilização das redes públicas de ensino médio responsáveis por prestar as informações necessárias à execução da política.
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O Programa de Incentivo Financeiro-Educacional e a Poupança para Estudantes do Ensino Médio
O Rio de Janeiro já aderiu ao Pé-de-Meia. Para receber a poupança do ensino médio, o aluno não precisa fazer qualquer cadastro, basta ter Cadastro de Pessoa Física (CPF) e matrícula em série do ensino médio público, registrada até dois meses após o início do ano letivo.
Além disso, é necessário ter de 14 a 24 anos e ser integrante de família beneficiária do programa Bolsa Família, que será prioridade no início do incentivo financeiro-educacional. O Pé-de-Meia deve beneficiar, neste ano, em todo o Brasil, cerca de 2,5 milhões de estudantes. O investimento do MEC, previsto para 2024, será de R$ 7,1 bilhões.
Critérios de Acesso e Investimento Previsto no Programa Pé-de-Meia
O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo.
Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.
O Incentivo-Matrícula e a Movimentação da Conta Digital
O MEC iniciou o pagamento do primeiro incentivo financeiro-educacional do Pé-de-Meia (o Incentivo-Matrícula) no dia 26 de março, para os estudantes matriculados em alguma série do ensino médio público e com as informações consolidadas e enviadas pelas redes de ensino até 8 de março, pelo Sistema Gestão Presente (SGP).
A parcela única, no valor de R$ 200, relativa à matrícula, será depositada até 5 de abril, conforme o mês de nascimento do beneficiado, em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em seu nome.
Instituição do Programa Pé-de-Meia e os Critérios de Acesso
Caso o estudante contemplado seja menor de idade, para sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, será necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize o estudante a movimentar a conta. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem.
Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido. Pé-de-Meia – Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público.
Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.
O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e a Sensibilização das Redes Públicas de Ensino
Os estados, o Distrito Federal e os municípios vão colaborar e prestar as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino. Serviço Lançamento do programa Pé-de-Meia no Rio de Janeiro Data: 4 de abril de 2024 (quinta-feira) Hora: às 9h30 (horário de Brasília) Local: Barra Music Endereço: Av.
Ayrton Senna, 5850, Jacarepaguá, Rio de Janeiro (RJ) Transmissão ao vivo: YouTube do MEC Mais informações: Press Kit Pé-de-Meia Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)
Fonte: © MEC GOV.br
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