Procedimentos e regras obedecidos para autorização de novos cursos de medicina, conforme Portaria nº 2/2013. Presença de médicos, equidade e desenvolvimento institucional são prioridades.
Hoje, 28 de março, o Ministério da Saúde anunciou a abertura de uma nova oportunidade para quem deseja seguir carreira na área da saúde: o curso de medicina. A iniciativa faz parte de um plano de expansão do ensino superior em saúde, visando atender a demanda crescente por profissionais qualificados nessa área. As inscrições estarão abertas a partir da próxima semana, e os interessados poderão se candidatar através do site oficial do programa.
A faculdade de medicina é uma das mais concorridas do país, devido à sua excelência no ensino e formação de profissionais altamente capacitados. Os alunos que ingressam nessa instituição têm a oportunidade de participar de projetos de pesquisa e extensão, além de contar com uma infraestrutura moderna e professores renomados. Essa é uma excelente oportunidade para quem deseja se destacar no mercado de trabalho e contribuir para a melhoria da saúde no Brasil.
Curso de Medicina em destaque na cerimônia de assinatura da portaria
Na segunda-feira, 25 de março, a secretária Executiva do MEC, Izolda Cela, conduziu a cerimônia de assinatura da portaria na sede do MEC, em Brasília.
Ela ressaltou a importância da regulação do curso de medicina com responsabilidade e qualidade, seguindo os critérios preconizados na legislação do programa Mais Médicos, para garantir a presença de médicos e oferecer oportunidade para servir a sociedade. ‘Toda essa legislação também visa à equidade, visando diminuir as desigualdades regionais’, afirmou.
O reitor da Unilab, Roque Nascimento Albuquerque, destacou o empenho do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pelo desenvolvimento da instituição. O curso de medicina da Unilab no Ceará, segundo ele, vem sendo construído há anos e a autorização veio em momento oportuno. ‘A partir de agora, vamos trabalhar para que nosso vestibular ocorra em 25 de maio. Teremos também a entrega oficial do jaleco aos estudantes, com a presença de todos’, informou.
O governador do Ceará, Elmano de Freitas, esteve presente na cerimônia de homologação do curso de medicina da Unilab em Baturité e destacou que parte das vagas será destinada aos estudantes da rede pública da região. ‘Onde existir um hospital polo regional, deve haver uma faculdade de medicina. Foi assim em outras cidades e será assim em Baturité. Vamos melhorar cada vez mais a saúde pública do povo cearense e proporcionar oportunidades para nossa juventude’, declarou.
Implantação do Curso de Medicina: Pactuação e Autorização
A implantação do curso de Medicina da Unilab em Baturité/CE integrou a Política Nacional de Expansão das Escolas Médicas das Instituições Federais de Educação Superior (Portaria Normativa nº 15, de 22 de julho de 2013), por meio de pactuação realizada entre a Unilab, a Diretoria de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Educação Superior e a Diretoria de Desenvolvimento da Educação em Saúde da Secretaria de Educação Superior (Sesu).
Participantes – A cerimônia de assinatura de autorização e credenciamento também contou com a presença dos seguintes secretários do MEC: Janaína Farias, de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais; Marta Abramo, de Regulação e Supervisão da Educação Superior; e Alexandre Brasil, de Educação Superior.
Outras autoridades presentes no evento foram: Herberlh Mota, prefeito de Baturité (CE); Lindomar Soares, secretária de Educação de Baturité (CE); Rossana Moura, presidente do Instituto Anjos Digitais; Juliana Jales, diretora do Instituto de Ciência e da Saúde da Unilab; e Valéria dos Santos, coordenadora da Representação do Estado do Ceará; além de parlamentares estaduais e federais.
Processo de autorização – A autorização do curso de medicina e o credenciamento do campus da Unilab no Ceará trata-se de um processo de autorização vinculado ao credenciamento de campus fora de sede. Na análise do pedido de autorização do novo curso de graduação em medicina, foram observadas as regras, procedimentos e padrões decisórios para os pedidos de autorização ofertados por instituições do Sistema Federal de Ensino, conforme exposto na Portaria Normativa nº 2/2013.
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O credenciamento da Unilab-CE foi realizado após verificação da capacidade da rede de saúde do município de Baturité (CE) e região para o número de vagas solicitadas no processo de autorização do curso de medicina para o campus da Unilab no Ceará.
Para isso, a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres/MEC) solicitou análise dos equipamentos públicos, cenários de atenção na rede e programas de saúde disponíveis no município de Baturité (CE) e em sua região de saúde, conforme estabelecido na Portaria nº 2/2013.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Seres
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Fonte: © MEC GOV.br
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