Tribunal absolve dois réus acusados de matar três policiais. Decisão após 8 anos, banca defensiva, exames, testemunha MP, conselho de sentença, advogado Talvane Moura.
O júri popular da 4ª Vara de Curitiba condenou no último dia 20 de abril três réus acusados de tráfico de drogas após cinco anos de investigação. Advogados de defesa que representaram os réus condenados no julgamento ressaltaram a importância de um júri imparcial e justo. O caso ocorreu no dia 10 de setembro de 2019.
A defesa dos réus entrou com recurso solicitando a anulação do julgamento e uma nova análise das provas apresentadas. O pedido foi indeferido pelo tribunal, que considerou que o júri foi conduzido de acordo com os princípios legais. O caso será encaminhado para uma instância superior para revisão do processo.
No tribunal do júri: julgamento da morte de agentes de segurança
Em determinada ocasião, houve um conflito entre criminosos e policiais militares, resultando na trágica morte de três agentes de segurança. O processo teve início a partir de uma denúncia anônima que indicava que um grupo teria se reunido em local desconhecido para ‘cometer uma parada’, mencionando os nomes de dez pessoas.
Entre os indivíduos listados na denúncia estavam Fábio Oliveira e Fábio Jandson, os quais tiveram suas prisões decretadas — embora todos os policiais sobreviventes tenham afirmado que os criminosos estavam com os rostos cobertos por balaclavas, vestiam camisas de mangas longas, luvas e calça.
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Defesa alega inocência: resultados dos exames realizados
No desenrolar do julgamento no tribunal do júri, a banca defensiva sustentou que todos os exames realizados (papiloscópico, balístico e de DNA) em Fábio Oliveira apresentaram resultados negativos. Esses dados foram apontados como evidências de sua inocência, porém a justiça cearense optou por mantê-lo detido. A princial testemunha do Ministério Público foi o frentista de um posto de gasolina, cujo depoimento foi marcado por nervosismo e alegações de coerção policial.
Conselho de sentença e absolvição de acusados
O frentista relatou ter sido mantido sob custódia pelos policiais por quase 24 horas, afirmando ter apenas reproduzido as palavras que lhe foram instruídas. Como resultado, Fábio Oliveira e Fábio Jandson foram absolvidos pelo conselho de sentença, após um longo período de tensão e incerteza.
A equipe de defesa foi liderada pelo renomado advogado Talvane Moura, que contou com a colaboração da filha de um dos acusados. Esta jovem presenciou a prisão de seu pai aos 15 anos de idade e decidiu seguir carreira jurídica para defender sua inocência. O desfecho desse caso remonta a uma dura batalha legal, repleta de reviravoltas e desafios. Para conferir a decisão na íntegra, consulte o Processo 0011316-34.2022.8.06.0151.
Fonte: © Conjur
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