Norma amplia validade de estágios realizados no exterior para estudantes estrangeiros em cursos superiores no país.
Uma nova lei que já está em vigor equipara o intercâmbio realizado no exterior a estágio para cursos de nível superior. A legislação 14.913 de 2024 foi publicada na quarta-feira (4) no Diário Oficial da União (DOU). Para quem a lei vale? A norma aplica-se aos estudantes estrangeiros ou brasileiros regularmente matriculados em cursos superiores no país, autorizados ou reconhecidos, ou no exterior, observado o prazo do visto temporário de estudante. Como era anteriormente? A regra, que foi ampliada, valia apenas para atividades de extensão, monitorias e iniciação científica.
Houve algum veto? O projeto foi sancionado sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Qual foi o caminho no Congresso? A proposição teve apreciação conclusiva e passou por duas comissões da Câmara: Comissão de Educação (CE) e Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Também foi analisada por duas comissões no Senado: Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e Comissão de Educação e Cultura (CE). No Senado, o projeto de lei recebeu parecer favorável da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), que foi a relatora da matéria nas duas comissões da casa.
Proposta de Reconhecimento de Projetos Realizados no Exterior como Estágio
Ao abordar a possibilidade de reconhecer projetos executados no exterior pelos estudantes brasileiros como estágio, a instituição de ensino tem a oportunidade de ampliar as experiências de seus alunos em ambientes diversos e multiculturais, aproximando-os da realidade global. Essa iniciativa pode permitir que os alunos explorem seus potenciais de liderança em contextos desafiadores, alinhados com as demandas do mercado de trabalho e as complexidades da sociedade contemporânea.
Impacto da Internacionalização no Ensino Superior
A senadora Professora Dorinha Seabra destaca que a lei proposta incentivará a internacionalização das universidades brasileiras, promovendo a diversidade no cenário do ensino superior nacional. Através das experiências culturais e das diferentes abordagens de pensamento adquiridas pelos estudantes, espera-se que as instituições de ensino superior no Brasil alcancem um novo patamar de excelência e competitividade no cenário global.
Desafios e Oportunidades na Educação Superior
A discussão em torno do reconhecimento de atividades realizadas no exterior como estágio visa preparar os estudantes para os desafios e oportunidades de um mundo cada vez mais interconectado. A diversidade de experiências e a abertura para novas perspectivas podem contribuir significativamente para a formação acadêmica e profissional dos alunos, capacitando-os para atuar em um ambiente globalizado e dinâmico.
Visão de Futuro para as Universidades Brasileiras
A senadora Professora Dorinha Seabra ressalta que a falta de diversidade tem sido um obstáculo para a projeção internacional das universidades brasileiras nos rankings acadêmicos globais. Ao promover a internacionalização e a inclusão de estudantes estrangeiros, as instituições de ensino superior no Brasil têm a oportunidade de enriquecer seu ambiente acadêmico, estimulando a troca de conhecimentos e experiências entre diferentes culturas.
Legislação e Inovação no Ensino Superior
A proposta de reconhecer projetos realizados no exterior como estágio reflete a busca por inovação e atualização constante no cenário educacional brasileiro. Ao permitir que os alunos vivenciem experiências práticas em contextos internacionais, a legislação proposta busca preparar os estudantes para os desafios de um mercado de trabalho cada vez mais globalizado e exigente.
Fonte: © CNN Brasil
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