Fonajus realizou primeira reunião do ano para discutir ações judiciais na saúde suplementar e aprimorar o banco de dados e-NatJus. Ministro e desembargador presentes. Juíza, procurador e Defensoria Pública da União também participaram. Novidades na disponibilização de informações e planejamento de propostas para melhorar o sistema de saúde.
O Fórum do Judiciário para a Saúde realizou mais uma importante reunião para discutir questões relacionadas à judicialização na saúde. Coordenado pela conselheira Daiane Nogueira de Lira, o fórum teve o objetivo de aprovar medidas para garantir um sistema mais eficiente e justo para todos os cidadãos.
O encontro do Fonajus foi marcado por debates acalorados sobre o papel do Judiciário na garantia do direito à saúde. Foi discutida a importância de ações preventivas para reduzir a sobrecarga do sistema e garantir um atendimento de qualidade para aqueles que mais precisam. A atuação do Fórum do Judiciário para a Saúde é fundamental para encontrar soluções que beneficiem toda a população.
Fórum do Judiciário para a Saúde: Primeira Reunião e Novidades
A conselheira destacou o aumento significativo do número de ações judiciais relacionadas à saúde nos últimos anos. Segundo dados do DataJud, em 2020 foram distribuídas 355 mil ações judiciais na área da saúde. Esse número vem crescendo ano após ano, com um aumento de 17% em 2021, 12,5% em 2022 e 21,3% em 2023.
Para lidar com essa alta demanda, a conselheira projetou que em 2024 o número de ações judiciais poderá chegar a 685 mil, representando um crescimento de 20% em relação ao ano anterior. Além disso, medidas estão sendo tomadas para garantir o atendimento a essas demandas, como a disponibilização de 150 notas técnicas produzidas pelo Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HCFMUSP).
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Fonajus e a Disponibilização de Pareceres pelo e-NatJus
Uma das iniciativas para melhorar o acesso à informação e auxiliar no processo judicial é a disponibilização de pareceres elaborados pelo Hospital das Clínicas na plataforma e-NatJus. Essa plataforma, que funciona como um banco de dados de pareceres e notas técnicas do NatJus dos tribunais brasileiros, agora oferece essa nova funcionalidade.
O trabalho de aprimoramento e melhoria da plataforma e-NatJus também está em andamento, visando atender de forma mais eficaz as demandas relacionadas à saúde. Além disso, há planos para integrar a saúde suplementar à plataforma, o que é essencial diante do aumento das ações judiciais nessa área.
Expansão do Fonajus e Novos Integrantes
Uma proposta aprovada durante a reunião foi a criação de um Fonajus itinerante, que possibilitará encontros com autoridades, comitês e representantes locais para entender as realidades de cada região. Essa iniciativa visa levar a política nacional de saúde até o juiz de primeiro grau, para garantir uma abordagem mais abrangente e eficiente.
A nova composição do Fonajus, estabelecida pela Portaria da Presidência do CNJ n.103/2024, inclui nomes como o ministro do Superior Tribunal de Justiça Antonio Saldanha Palheiro, o desembargador Luis Gustavo Soares Amorim de Sousa e o desembargador Carlos Vieira von Adamek. Além disso, haverá a subcoordenação da conselheira Renata Gil e a secretaria-executiva do juiz federal Clênio Jair Schulze.
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Fonte: © Conjur
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