Recursos atingem R$ 192,7 milhões para reconstrução em 47 cidades, flexibilizando regras de contratação para obras e serviços municipais em face de calamidades causadas por chuvas.
O governo federal divulgou hoje (17) a liberação de uma verba extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) destinada a 47 cidades no Rio Grande do Sul que foram classificadas pelo governo estadual como em situação de calamidade devido às chuvas. Esse auxílio financeiro totaliza R$ 192,7 milhões, a ser repassado de uma só vez, conforme autorizado por duas medidas provisórias.
Em meio às adversidades causadas pelas chuvas, as cidades beneficiadas receberão um importante suporte financeiro para lidar com os danos e reconstruir o que foi afetado. A solidariedade e a cooperação entre os municípios do Rio Grande do Sul são essenciais para superar os desafios e garantir a recuperação das áreas atingidas.
Cidades do Rio Grande do Sul recebem adicional para reconstrução após calamidade
De acordo com as autoridades, o adicional destinado às cidades do Rio Grande do Sul impactadas pela calamidade causada pelas chuvas será repassado às contas municipais em breve. A notícia foi divulgada durante uma reunião que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros do governo e prefeitos gaúchos ligados à Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).
Os prefeitos foram tranquilizados quanto à comunicação aberta com o governo federal, onde poderão expressar suas necessidades e preocupações relacionadas à reconstrução das cidades afetadas. O presidente Lula enfatizou a importância da transparência e comprometimento mútuo entre os governantes e os gestores municipais.
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A solicitação de repasse adicional foi feita pela Famurs e incluiu não apenas o auxílio financeiro, mas também a proposição de um fundo de compensação para os municípios, visando cobrir as perdas de arrecadação de impostos. Além disso, foi solicitada a suspensão temporária do pagamento de dívidas junto a instituições financeiras públicas, seguindo o exemplo da medida adotada pelo governo federal em relação à dívida do estado com a União.
Uma das medidas anunciadas foi a flexibilização das regras de contratação de serviços e obras públicas, com o objetivo de agilizar a reconstrução das cidades atingidas. A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, destacou a importância de uma legislação mais flexível para situações de calamidade, garantindo segurança aos gestores municipais para agir de forma eficiente.
Além disso, o governo federal incentivou os prefeitos a iniciarem o levantamento e seleção de famílias e terrenos para a construção de novas habitações. O ministro das Cidades, Jáder Filho, ressaltou a necessidade de evitar áreas propensas a inundações para a construção dessas novas moradias. Está previsto também um chamamento público para proprietários interessados em vender imóveis para programas habitacionais do governo.
Por fim, o Auxílio-Reconstrução, que beneficiará as famílias afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul com um valor único de R$ 5,1 mil, exigirá um levantamento detalhado de informações por parte das autoridades para garantir que o auxílio chegue às mãos de quem mais precisa.
Fonte: @ Agencia Brasil
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