Desastre de 2015 matou 19, deixou centenas sem teto e contaminou todo rio Doce. Montante de acordo definitivo: reparação por obrigações de governança, anteiores a desastre; processos de legislação aplicáveis. Valor: por determinar.
Uma sugestão de acordo definitivo com os governos sobre reparação do desastre de Mariana (MG) alcança a valor de R$ 127 bilhões, conforme comunicado relevante apresentado nesta segunda-feira (29) pela empresa Vale, acionista da Samarco, em conjunto com a BHP. O montante tem como objetivo compensar o desastre resultante do colapso de uma barragem de rejeitos de minério de ferro, pertencente à Samarco, em novembro de 2015, que resultou em 19 mortos, centenas de desabrigados, e afetou o rio Doce por toda sua extensão até o mar do Espírito Santo. O valor proposto para o acordo sinaliza uma melhoria na oferta das empresas em comparação com a proposta anterior, de R$ 42 bilhões.
‘As empresas e as autoridades públicas estão comprometidas com o avanço das negociações e acordo final, agindo de acordo com os processos de governança e as leis vigentes’, afirmou a Vale, salientando que fará um aviso ao mercado caso um acordo definitivo seja aprovado. É fundamental para todas as partes envolvidas chegar a um acordo satisfatório para a reparação dos danos e a indenização das vítimas dessa tragédia.
Acordo Definitivo em Processo de Reparação de Desastre de Barragem
A BHP revelou aos investidores que a oferta de US$ 39 bi pela Anglo é considerada uma jogada ‘estratégica’ para fortalecer sua posição no mercado. Enquanto isso, um concordato inédito na concessão de rodovia está prestes a ser selado, garantindo um impulso de R$ 8 bi em investimentos no Espírito Santo.
A Vale, por sua vez, divulgou um lucro líquido de US$ 1,7 bi no primeiro trimestre, representando uma queda de 9% em relação ao ano anterior. Os valores em questão envolvem uma contribuição significativa da BHP Brasil e da Vale, como devedores secundários, em um possível acordo financeiro envolvendo a Samarco.
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No front das negociações, a Vale manifestou a expectativa de chegar a um acordo definitivo com as autoridades até o fim do primeiro semestre. A proposta de acordo para a liquidação total das obrigações das empresas está em andamento, mediada pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6).
Embora a proposta de acordo seja sigilosa, vazamentos de informações confidenciais levaram a sua divulgação. A Vale confirmou que a proposta em discussão estipula um pagamento total de R$ 72 bi ao longo de um período determinado, contemplando o governo federal, de Minas Gerais e Espírito Santo, bem como os municípios afetados.
Dentro do montante proposto, estão inclusos R$ 37 bi referentes a valores já desembolsados em processos de remediação e compensação até o momento. Além disso, há uma parcela de R$ 18 bi destinada às ‘obrigações de fazer’ previstas no acordo.
A reparação do desastre permanece como uma prioridade para Samarco, Vale e BHP. Até março de 2024, aproximadamente R$ 37 bi foram investidos em ações de remediação e indenização, incluindo o pagamento de cerca de R$ 17 bi a mais de 430 mil pessoas afetadas.
A Vale ressaltou que a proposta em discussão reflete um compromisso sólido com a reparação dos danos causados, sinalizando progresso significativo na resolução desse episódio desafiador. A empresa informou ainda que cerca de 85% dos casos de reassentamento das comunidades atingidas pela tragédia da barragem da Samarco já foram concluídos, demonstrando avanços concretos na governança dos processos pós-desastre.
Fonte: © CNN Brasil
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