Empresa não responderá mais perante tribunal estrangeiro pelas indenizações fixadas pela tragédia. Comunicado ao mercado sobre andamento do processo e responsabilidades.
As empresas mineradoras Vale e BHP Billiton, sócias da Samarco, chegaram a um acordo que impacta a evolução do processo em curso no Reino Unido referente às obrigações pela tragédia ocorrida em novembro de 2015. A totalidade das cláusulas permanece em sigilo, porém certas informações foram reveladas nesta sexta-feira (12) por meio de um comunicado ao mercado emitido pela Vale, trazendo à tona aspectos fundamentais sobre a situação.
Além disso, a resolução desse impasse pode representar um passo significativo para a reparação dos danos causados pelo desastre ambiental, demonstrando um compromisso das empresas envolvidas em lidar com as consequências da tragédia de forma responsável e transparente. A expectativa é que esse desfecho contribua para a definição de medidas concretas visando a prevenção de futuros incidentes semelhantes, promovendo assim uma maior segurança e sustentabilidade nas operações do setor.
Tragédia: Desdobramentos e Responsabilidades
O principal desdobramento da tragédia é que a Vale não terá mais que responder perante o tribunal estrangeiro, sendo a defesa de responsabilidade exclusiva da BHP Billiton. Em caso de condenação, ambas as mineradoras concordaram em arcar com 50% das indenizações fixadas.
A tragédia em questão envolveu o rompimento de uma barragem da Samarco em Mariana (MG), resultando em 19 mortes e impactando diversas cidades ao longo da bacia do Rio Doce. Em 2018, os afetados buscaram reparação e responsabilização da BHP Billiton, sediada em Londres, através dos tribunais britânicos.
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Inicialmente, a mineradora alegou duplicidade de processos e defendeu que a reparação dos danos deveria ser supervisionada apenas pelos tribunais brasileiros. Apesar do arquivamento inicial do caso, os afetados recorreram e conseguiram reabrir o processo em instâncias superiores.
Com o andamento do processo, a BHP Billiton moveu uma nova ação para incluir a Vale, solicitação que foi aceita no ano passado. No entanto, devido ao acordo entre as empresas, a demanda pela inclusão da Vale será retirada pela BHP Billiton.
No Reino Unido, cerca de 700 mil afetados estão sendo representados pelo escritório Pogust Goodhead, buscando compensação por danos materiais e morais, como perda de propriedades, aumento de despesas e impactos psicológicos. Indígenas, quilombolas, municípios e instituições religiosas também estão envolvidos no processo.
As audiências para determinar as responsabilidades pela tragédia estão agendadas para outubro deste ano. Recentemente, os afetados incluíram no processo um e-mail que sugere que a BHP Billiton tinha conhecimento dos riscos da barragem antes do desastre, conforme apontado pelo escritório Pogust Goodhead.
Segundo comunicado ao mercado da Vale, o acordo com a BHP Billiton não implica em admissão de responsabilidade, reforçando o compromisso da mineradora com as medidas de reparação em andamento no Brasil.
O acordo entre as empresas também impacta um processo na Holanda, envolvendo 78 mil afetados representados pelo escritório Pogust Goodhead. Nesse caso, as subsidiárias holandesas da Vale e da Samarco são alvo da ação, com a possibilidade de uma indenização ser fixada em caso de condenação, a ser dividida igualmente entre as mineradoras.
Fonte: @ Agencia Brasil
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