Apenas um dos projetos de lei do setor energético foi aprovado após anos de tramitação. O PL das eólicas offshore adia investimentos e mina a transição do país.
O governo brasileiro está focado na transição energética como parte fundamental de sua estratégia para impulsionar o desenvolvimento econômico e atrair investimentos estrangeiros. O Brasil se destaca por possuir uma matriz energética considerada uma das mais sustentáveis globalmente, com metade da energia consumida originada de fontes renováveis.
Nesse contexto, a busca por soluções inovadoras que promovam a mudança energética se torna cada vez mais urgente. A transição energética não apenas fortalece a economia nacional, mas também contribui significativamente para a preservação do meio ambiente e para a construção de um futuro mais sustentável para as próximas gerações.
Desafios na transição energética
A transição energética é um tema crucial nos dias de hoje, mas nem sempre é fácil de ser implementada. O recente pacote de medidas enviado ao Congresso Nacional para regular áreas-chave do setor energético visava impulsionar investimentos, porém, acabou se transformando em uma oportunidade perdida. Isso mostra como a pequena política muitas vezes serve a interesses específicos em detrimento do bem comum.
Projetos de lei em xeque
Dos três projetos de lei em tramitação há anos, apenas um foi aprovado recentemente. O PL do Hidrogênio, que estabelece o marco regulatório para a produção de hidrogênio no Brasil, aguarda agora a sanção presidencial. No entanto, o PL Combustível do Futuro e o PL das Eólicas Offshore estão parados devido a emendas controversas que foram incluídas, dificultando acordos e desviando o foco do tema original.
Desafios para investimentos
Enquanto isso, projetos de investimento de empresas nacionais e estrangeiras estão paralisados, aguardando a definição do marco regulatório desses projetos de lei. O PL das Eólicas Offshore, por exemplo, é um caso emblemático da influência de subsídios e lobbies nos processos legislativos do setor energético. A incerteza jurídica afeta diretamente os investimentos necessários para impulsionar o setor.
Impactos econômicos e ambientais
As emendas propostas nos projetos de lei poderiam resultar em um custo significativo para os consumidores, chegando a R$ 658 bilhões até 2050. Isso representaria um aumento de 11% na conta de luz, segundo estimativas da PSR Energy Consulting. A contratação compulsória de novas formas de geração de energia, sem embasamento técnico adequado, poderia comprometer a transição energética do país.
Desafios para as políticas públicas
Diogo Lisbona, economista e pesquisador da FGV-Ceri, destaca que o Estado brasileiro possui órgãos de planejamento capazes de formular políticas públicas energéticas. No entanto, a fragmentação das empresas e associações do setor energético tem levado a disputas no Congresso Nacional em busca de benefícios específicos, minando o processo de elaboração de políticas públicas consistentes. A transição energética requer um esforço conjunto e coordenado de todos os envolvidos para garantir um futuro sustentável para o país.
Fonte: @ NEO FEED
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