O TJMA recebeu do PGJ a lista sêxtupla da OAB para vaga de desembargador, seguindo os requisitos legais, devolvendo-a após sessão extraordinária.
O desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão recebeu o comunicado oficial enviado pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, com a relação sêxtupla dos membros do Ministério Público indicados para concorrer à vaga de desembargador da corte, em virtude de uma determinação do quinto constitucional.
O procurador-geral de Justiça encaminhou a lista sêxtupla ao Tribunal de Justiça do Maranhão com os nomes dos promotores de justiça aptos a concorrer à vaga de juiz de segunda instância, seguindo as determinações legais vigentes. É fundamental que o processo de escolha do desembargador seja conduzido de forma transparente e imparcial, garantindo a qualidade e eficiência do Poder Judiciário.
Novidade: Vaga aberta para desembargador no Tribunal de Justiça do Maranhão
O Tribunal de Justiça do Maranhão está com uma vaga em aberto para desembargador. O comunicado oficial informa que a lista com os candidatos foi aprovada pelo Conselho Superior do MP-MA, em uma sessão extraordinária realizada no dia 25, com a observância rigorosa dos requisitos legais exigidos.
Fazem parte da lista sêxtupla enviada pelo Ministério Público a procuradora de Justiça Maria Luiza Ribeiro Martins, a promotora de Justiça Maria da Graça Peres Soares Amorim, o promotor Ednarg Fernandes Marques, a procuradora Mariléa Campos dos Santos Costa, o promotor Pablo Bogéa Pereira Santos e o procurador Marco Antônio Anchieta Guerreiro.
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Etapa importante: Lista da OAB para a vaga de desembargador
O Tribunal de Justiça do Maranhão agora aguarda a próxima lista sêxtupla da Ordem dos Advogados do Brasil, também para preencher a vaga de desembargador, depois da devolução da lista anterior à seccional em dezembro.
O documento que trata da devolução da lista anterior informa que o Plenário do TJ-MA acolheu uma questão de ordem levantada em dois processos administrativos para rejeitar a lista sêxtupla destinada à advocacia, alegando que não foi cumprido o requisito constitucional objetivo de mais de dez anos de experiência profissional. O Conselho Nacional de Justiça também foi informado da decisão.
Processo em andamento: Lista de candidatos para desembargador no TJ-MA
A vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Maranhão está em destaque. A lista com os postulantes foi aprovada com rigor pelo Conselho Superior do MP-MA em uma sessão extraordinária recente. Os candidatos selecionados preenchem todos os requisitos legais necessários para ocupar o cargo.
Além da lista sêxtupla do Ministério Público, aguarda-se também a lista da OAB para a mesma vaga de desembargador. A devolução da relação anterior à Ordem dos Advogados do Brasil ocorreu em dezembro, devido a um impasse relacionado ao tempo de atuação profissional dos candidatos. A situação já foi comunicada ao Conselho Nacional de Justiça.
Fonte: © Conjur
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