Projeto de lei aprovado no início deste ano quer banir o aplicativo no país, a menos que o proprietário chinês ByteDance o venda para não prejudicar a proteção da Primeira.
O TikTok está se defendendo de um possível banimento nos Estados Unidos com um novo argumento: o aplicativo de compartilhamento de vídeos deve ser considerado um meio de comunicação de propriedade estrangeira.
Com a popularidade do TikTok crescendo rapidamente, o aplicativo tem sido alvo de preocupações sobre segurança de dados e privacidade dos usuários. No entanto, a empresa por trás do aplicativo argumenta que ele desempenha um papel importante como plataforma de mídia social, conectando pessoas de todo o mundo. Além disso, o TikTok afirma que contribui para a diversidade cultural e a liberdade de expressão online.
Argumentos do TikTok contra projeto de lei que ameaça o aplicativo
O TikTok está no centro de um intenso debate legal nos Estados Unidos devido a um projeto de lei que poderia resultar em sua proibição no país. A empresa argumentou veementemente que a legislação, que exige a venda do aplicativo de propriedade chinesa ByteDance, viola as proteções constitucionais de liberdade de expressão. No entanto, o Departamento de Justiça dos EUA contestou esses argumentos, alegando que o TikTok não pode invocar a Primeira Emenda devido à sua propriedade estrangeira.
Novos documentos judiciais revelam estratégia do TikTok
Em documentos judiciais recentemente publicados, o TikTok apresentou uma defesa detalhada de sua posição, comparando-se a veículos de mídia respeitados para sustentar seus argumentos. Os advogados da empresa destacaram que outras empresas de mídia com propriedade estrangeira, como Politico, Fortune e Business Insider, não perdem a proteção da Primeira Emenda nos Estados Unidos. Essa comparação é crucial para o TikTok, que busca manter sua presença no mercado americano.
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Argumentos orais e data do julgamento
O caso está programado para ser ouvido perante um tribunal federal de apelações em Washington, D.C., com os argumentos orais marcados para começarem em 16 de setembro. A Meta Platforms, empresa controladora do Facebook e do Instagram, é vista como a principal beneficiária de uma possível proibição do TikTok, pois seu recurso Reels busca atrair criadores de conteúdo da plataforma concorrente.
Relações comerciais e parcerias do TikTok
Apesar das controvérsias legais, o TikTok mantém relações comerciais com outras grandes empresas de tecnologia. Como parte do ‘Projeto Texas’, a empresa criou uma versão autônoma de seu aplicativo hospedada nos servidores da Oracle nos EUA. Além disso, o TikTok lançou uma plataforma de comércio eletrônico nos EUA e fechou uma parceria com a Amazon para facilitar compras dentro do aplicativo.
Impacto da possível proibição do TikTok
Uma pesquisa da Wedbush revelou que cerca de 60% dos usuários do TikTok consideram o Facebook e o Instagram como alternativas viáveis em caso de proibição. Isso poderia beneficiar as plataformas concorrentes, como o Reels do Instagram, que busca atrair o público do TikTok. Enquanto o TikTok enfrenta desafios legais nos EUA, seu futuro e suas parcerias comerciais continuam sendo objeto de intensos debates no cenário tecnológico global.
Fonte: © G1 – Tecnologia
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