Silvio Almeida solicita esclarecimentos sobre acusações de assédio no caso Mee Too – Megabolos
Na peça, o ministro dos Direitos Humanos questiona a organização do movimento Me Too em apurar denúncias contra autoridade. O ...
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A 8ª Câmara de Direito Privado de SP manteve decisão da 7ª Vara Cível de Santo Amaro sobre danos morais ...
15ª Câmara de Direito Criminal de SP mantém decisão da 2ª Vara Criminal de Marília sobre documento falso e mandado ...
Juíza Maysa Urzêdo, 1ª Vara Cível de Iturama, resolve mérito em caso com procuração obtida irregular. Via @portalmigalhas | A ...
Na vara criminal, réu em tentativa de furto tem conduta desabonadora ao atingir comunidade religiosa, podendo resultar em prisão preventiva. ...
O juiz da 1ª Vara da Família de Joinville (SC) decretou erro de cálculo na pensão alimentícia no valor do ...
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