Transgênicos: Limite de Rotulagem Mantido – 1% é o Limite para Inclusão no Rótulo.
Utilização de ingredientes geneticamente modificados (transgênicos) deve constar no rótulo se representarem mais de 1% dos alimentos, conforme Tribunal Regional ...
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Pleno do Superior Tribunal de Justiça define lista tríplice da magistratura federal para escolha do presidente da Comissão de Constituição. ...
Empresa de hotelaria proibida de usar termos como Tribunal de Justiça, Instituto Nacional e Direito Empresarial. A 2ª Câmara Reservada ...
Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia interrompeu o julgamento do Tribunal Superior de Justiça sobre o Fundo Partidário e ...
Acusado não descumpre medida protetiva sem ciência prévia. 14ª Câmara do Tribunal de Justiça considera que Polícia Militar deve comprovar ...
OAB-RJ abre processo seletivo para formar listas sêxtuplas para o Tribunal de Justiça, Conselho Federal e Central de Atendimento, na ...
Onze capitais têm prefeitos eleitos, segundo Cármen Lúcia, ministra do Tribunal Superior Eleitoral, após apuração de urnas no segundo turno ...
Veiculação de conteúdo eleitoral por meio vedado configura propaganda antecipada, passível de julgamento pelo Tribunal Regional Eleitoral. A propaganda eleitoral ...
Aplicativo substitui documento impresso com foto para quem cadastrou biometria no TSE. Emissão do título de eleitor digital suspensa em ...
Especialista em segurança cibernética é fotografada com Love, filha do rapper, após ser libertada do regime fechado do Tribunal Distrital ...
Pressão pelo fim da concessão da Enel uniu prefeitura, governo estadual e federal, envolvendo Agência Nacional, fornecimento energético na região...
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