Maioria do STF decide: Advogado é facultativo em ação de alimentos
O Conselho Federal da OAB ajuizou ação no STF contra lei 5.478/68 que permite ausência de advogado em audiência inicial ...
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Plenário do STF rejeita ação sobre Lei 5.478/1968 de alimentos. O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quinta-feira ...
Ministros decidiram manter cobrança tributária para equilíbrio federativo. Em decisão majoritária, o STF confirmou, no plenário virtual, a cobrança do ...
Filha de Tom Cruise e Katie Holmes, jovem de 18 anos é fotografada chorando em rua de Nova York, expressando ...
Maioria do STF decide parcial procedimento em ação direta de inconstitucionalidade e investigações penais. Através da @consultor_juridico | O Plenário ...
O plenário virtual confirmou a condenação por estupro de vulnerável, seguindo a legislação e interpretação do STJ. A 1ª turma ...
A proposta de incentivos à produção de hidrogênio verde foi aprovada no Senado, que reformula carga horária mínima em cursos ...
Por unanimidade, o Tribunal do CNJ aposentou compulsoriamente, com vencimentos proporcionais. Via @estadao | Por consenso, o Plenário do Conselho ...
O julgamento virtual no plenário político público, sem pedido de vista, termina em 4 de junho, conforme análise da lei. ...
Decisão do Plenário do STF permite que delegados solicitem ao MP antecipação da produção de provas no processo penal, ADI, ...
Perfil padrão da corretora de imóveis no Brasil: geração X, classe B, média salarial de R$ 3.500, tempo médio de...
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