STF avalia aprovação do contrato de trabalho intermitente como válida
Ministro Edson Fachin alerta para a inconstitucionalidade do trabalho intermitente, que precariza a relação de trabalho. No plenário virtual, STF ...
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A Justiça Eleitoral do Rio impugnou a candidatura de Luiz Fernando Pezão, por condições de elegibilidade e direitos políticos suspensos. ...
Ferramenta central para denúncias em site de entidades socioeducativas, terapêuticas e direitos da população em situação vulnerável. Organizações de defesa ...
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Recomendações enviadas a partidos políticos sobre direitos humanos, violência, política, gênero, mulheres negras periféricas, tomada de decisão e denúncia. Em ...
O prazo do contrato de locação residencial é um dos aspectos mais importantes desse documento e pode variar. A assinatura ...
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Jogador aciona Justiça em julho para rescindir contrato com o Timão, alegando falta de pagamento de FGTS, direitos de imagem ...
Atacante pede rescisão unilateral por atraso de direitos de imagem e FGTS na Liga Forte União. A relação de desafios ...
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