Entenda como o fundo de investimento do São Paulo vai funcionar e quais são seus objetivos.
Clube estrutura FIDC para captar R$ 240 milhões, alterando perfil da dívida e reduzindo alavancagem financeira com gestora Galapagos no ...
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1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça aplicou sanções de suspensão de direitos políticos e proibição de contratar com o ...
Ministro Edson Fachin alerta para a inconstitucionalidade do trabalho intermitente, que precariza a relação de trabalho. No plenário virtual, STF ...
A Justiça Eleitoral do Rio impugnou a candidatura de Luiz Fernando Pezão, por condições de elegibilidade e direitos políticos suspensos. ...
Ferramenta central para denúncias em site de entidades socioeducativas, terapêuticas e direitos da população em situação vulnerável. Organizações de defesa ...
STJ lança livro sobre Direitos Fundamentais e Novas Tecnologias, homenagem à comunidade jurídica e à Lei Geral de Proteção de ...
Recomendações enviadas a partidos políticos sobre direitos humanos, violência, política, gênero, mulheres negras periféricas, tomada de decisão e denúncia. Em ...
O prazo do contrato de locação residencial é um dos aspectos mais importantes desse documento e pode variar. A assinatura ...
Consumidores podem obter informações sobre cobrança de impostos, rastreamento de produtos e proteção contra fraudes em plataformas de comércio eletrônico. ...
Jogador aciona Justiça em julho para rescindir contrato com o Timão, alegando falta de pagamento de FGTS, direitos de imagem ...
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