OAB-SP em ação: Solicitação para abolir taxa no início de cumprimento de sentença, uma mudança essencial.
A OAB-SP pediu suspensão do art. 4º, inc. IV, da Lei, favorável a nova norma, taxa de 2% para crédito. ...
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Goleiro brasileiro titular do City recebe propostas de transferência do futebol saudita, decidirá sobre futuro no clube. O Manchester City ...
Nesta sexta, o STF decidiu que em disputas privadas, o legislador tem opção de segurança jurídica em valores expressivos de ...
Decisão limita julgamento do tema às causas com a Fazenda Pública, atendendo pedido da OAB. Nesta sexta-feira, 24, o STF ...
Rubro-negro avança à 15ª final do NBB com autoridade, sendo o maior pontuador da equipe paulista, no ginásio Panela de ...
Ministros decidem terça-feira unânime: não há prova de desvio de recursos partidários no PL PT no TRE. O Supremo Tribunal ...
Decisão do TRE/PR: gastos eleitorais na pré-campanha não configuram abuso de poder econômico, falta provas concretas de acusações contra senador. ...
Decisão: placar 3 a 2 pela prescrição da pena do ex-ministro condenado por corrupção. Operação Lava Jato, recurso apresentado por ...
Empresa tenta reverter liminar que a impediu de controlar futebol do Vasco; José Roberto Lamacchia sai da negociação; crise financeira ...
Itaú Unibanco: Conselho aprovou cisão total na AGE de 30/11/2021. Patrimônio líquido, ativos, passivos, direitos e obrigações alterados. Estatutária participação ...
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