STJ altera entendimento sobre dano ao erário na dispensa de licitação: mudança impacta contratos públicos.
Com as alterações na Lei de Improbidade Administrativa em 2021, o Superior Tribunal de Justiça não considera mais o dano ...
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Lista de processados: Ana Beatriz Nogueira, Camila Pitanga, Patrícia Pillar, Tatá Werneck, Angelica, Ana Hickmann, Ivete Sangalo, Felipe Neto, Jorge ...
Uso indevido de imagem gera danos materiais e morais, potencializados quando direitos são violados. A exploração indevida da imagem de ...
2ª turma Cível do TJ/DF mantém condenação da Microsoft por danos morais após ação contra empresa de e-mail. Via @portalmigalhas ...
Exigência de indenização baseia-se em valores que o Whatsapp já foi condenado a pagar na Europa por danos morais coletivos ...
Projeto de lei ampliado para tratar de crimes sexuais, incluindo danos morais, não se limitando a mulheres. A Câmara dos ...
Equipes oferecem atendimento médico e psicológico em parceria com SESI e UBS para vilas afetadas por enchentes, com gama de ...
Fraport investe em equipamentos para reabertura parcial do aeroporto de Porto Alegre na segunda quinzena de dezembro. Operação na Base ...
A Justiça do Trabalho deu ganho de causa a um frigorífico de Minas por danos morais na produção de má-fé ...
Perfil desativado por conduta irregular, sem justificativa de violação de regras. Danos morais indenizáveis devido à desativação sem motivo explícito. ...
Perfil padrão da corretora de imóveis no Brasil: geração X, classe B, média salarial de R$ 3.500, tempo médio de...
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