Beneficiários do Bolsa Família: Entenda como ter isenção no Minha Casa Minha Vida
Famílias que recebem Bolsa Família ou BPC têm benefícios para adquirir imóveis do Minha Casa, Minha Vida, com opções de ...
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Assinatura Claro ativa agora inclui acesso grátis ao streaming da Apple; resgate e assista na sua TV o catálogo da ...
Farmácia Popular distribui gratuitamente medicamentos para asma, hipertensão e Parkinson, fazendo parte do programa de acessibilidade. Com o apoio do ...
Ministro STJ Rogerio Schietti Cruz cassou benefício de prisão domiciliar com monitoração eletrônica em execuções penais. Via @consultor_juridico | O ...
Auxílio de R$ 5100,00 para famílias do RS em situação de calamidade. Benefício para materiais essenciais de construção, seguro-desemprego. O ...
No STF recorrente, União acusa ministro de antisliceamento: recuperação, fiscalização, benefício, antisonômico, análise, colegiada, princípio, isonomia, obrigações, pactuadas. A AGU ...
Auxílio: 200 mil famílias, R$ 1,2 bilhão; Benefício de R$ 5.1k por família, Ministério. Reconstrução: Defesa Civil, município, casas, áreas ...
Novas debêntures de infraestrutura possuem benefício fiscal, mas há restrições previstas no decreto. Setor agrícola está excluído. Produção de biocombustíveis ...
A contratação de advogado particular não exclui a possibilidade de se obter assistência judiciária, conforme o benefício da gratuidade por ...
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