Empresário é absolvido de acusação de estupro após recurso de apelação.
Insuficiência de prova, nos termos do artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, lesão corporal dolosa, Ministério Público, ...
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Medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha para casos de violência psicológica, como estelionato amoroso, podem ser solicitadas por ...
Detentos arrancaram pedaços de concreto da estrutura de cimento que isolam os corredores de alta segurança máxima, aumentando a periculosidade ...
Imputação de integrar organização criminosa em contexto fático leva ao duplo e termos: ação penal, crime organizado, documentos forjados, desmatamento ...
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