Aumento de 18,9% no primeiro semestre do ano em decisões coletivas e individuais, incluindo Proposta de Emenda à Constituição.
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o início deste ano com um incremento nas decisões colegiadas emitidas pelos onze ministros da Corte. O relatório de atividades foi aprovado nesta segunda-feira (1°) e revelou esse aumento significativo. A deliberação foi realizada em uma sessão virtual.
Além disso, as determinações colegiadas foram tomadas em conjunto, demonstrando a importância das resoluções conjuntas para o funcionamento eficaz do STF. As decisões colegiadas refletem a harmonia e a colaboração entre os ministros, resultando em um trabalho mais coeso e abrangente.
Decisões Colegiadas: Fortalecendo a Deliberação Conjunta
De acordo com o relatório divulgado pela Corte, das 54 mil resoluções proferidas nos primeiros seis meses deste ano, 10 mil foram tomadas em conjunto pelo plenário ou pelas duas turmas do tribunal. Esse número representa um crescimento de 18,9% em comparação ao mesmo período do ano anterior. Além disso, o balanço destaca que a Corte alcançou o menor acervo de processos em 30 anos.
Durante a sessão virtual, o presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, enfatizou que o aumento das determinações colegiadas ‘reforça o compromisso da Corte com a colegialidade’. Essa mudança de foco para decisões coletivas vem em resposta às críticas recebidas pela Corte devido às deliberações individuais dos ministros. Em novembro do ano passado, o Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa limitar as resoluções monocráticas.
Após a aprovação no Senado, a proposta seguiu para a Câmara dos Deputados, onde está atualmente em espera. O recesso marca o término de um semestre intenso na Corte, com os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Flávio Dino continuando a trabalhar para decidir questões urgentes que possam surgir nos gabinetes.
Os prazos processuais ficarão suspensos entre os dias 2 e 31 de julho, com a retomada dos trabalhos prevista para 1° de agosto. Essa pausa no calendário judicial permite que os magistrados se preparem para um segundo semestre que promete ser igualmente desafiador e repleto de decisões colegiadas que moldarão o rumo do sistema judiciário no país.
Fonte: @ Agencia Brasil
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