Ministro promoveu acordo de cooperação em tributação internacional entre presidentes de bancos e ministros de finanças para taxação progressiva de super-ricos.
O secretário do Tesouro, Carlos Silva, revelou que a trilha de finanças do G20 alcançou um entendimento para um comunicado final após o encontro de ministros da Fazenda e presidentes de bancos centrais nesta semana em São Paulo. Adicionalmente, foi estabelecido um pacto de colaboração em tributação global e um documento da presidência brasileira abordando temas geopolíticos.
Na trilha de finanças, os representantes do G20 discutiram estratégias para promover a estabilidade econômica global e fortalecer a cooperação entre os países membros. A importância de medidas conjuntas para enfrentar desafios financeiros foi ressaltada, demonstrando o compromisso do grupo em buscar soluções coletivas para questões econômicas em escala internacional.
G20: Proposta de Tributação de Super-Ricos é Destaque em Comunicado Conjunto
O ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, ressaltou a presença de ‘várias menções explícitas’ sobre a taxação de super-ricos, iniciativa proposta pela presidência brasileira no G20. Apesar da oposição de alguns países a essa medida, foi alcançado um consenso em prol de uma tributação progressiva, que implica em uma carga tributária mais elevada para os mais ricos e menor para os mais pobres.
O comunicado conjunto da trilha financeira do G20 foi anunciado como uma grande conquista da diplomacia brasileira. Serão apresentados dois documentos de consenso, a declaração final e um acordo de cooperação, além de um terceiro texto da presidência brasileira abordando questões geopolíticas.
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A declaração final, composta por 35 parágrafos, destaca o combate à pobreza e desigualdade, incluindo diversas referências à taxação de super-ricos. Haddad expressou sua satisfação com os resultados alcançados, afirmando que o comunicado do G20 representa uma vitória tanto para o Brasil quanto para a comunidade internacional.
O Brasil pretende garantir um compromisso da próxima presidência do G20, que será assumida pela África do Sul em dezembro, em relação ao estudo da taxação de ultraricos. Mesmo diante da possibilidade de uma vitória de Donald Trump nas eleições dos EUA, Haddad enfatizou que a direção desse debate não será determinada por um único governo.
Em relação aos próximos passos para impulsionar a proposta, o Brasil tem realizado reuniões com a OCDE, ONU, acadêmicos renomados e outros envolvidos. Haddad reconheceu a complexidade da tributação de ultraricos, destacando a necessidade de uma mudança de paradigma e a crescente pressão social em torno desse tema.
A proposta brasileira de taxar os ultraricos é equiparada ao Pilar 3 da OCDE, que complementa os dois pilares existentes relacionados à tributação de multinacionais. O ministro brasileiro mencionou que o Pilar 1 da OCDE enfrenta obstáculos devido a um país específico, enquanto o Brasil considera adotar uma legislação nacional para lidar com essa questão.
Haddad enfatizou a urgência de ações individuais dos países em relação à taxação de ultraricos, destacando que a inércia não é mais uma opção viável. A proposta, que pode demandar anos para ser implementada, requer esforços imediatos para garantir uma tributação mais justa e equitativa.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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