Senadores opuseram-se à cobrança de destaque, contrária à posição do líder do governo, que reinsere tema de estranho escopo no plenário digital.
O Senado realizou uma votação simbólica e aprovou um destaque que inclui novamente a taxação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 no projeto de lei que estabelece o programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover).
Essa votação representativa foi considerada emblemática para a definição das diretrizes do programa, demonstrando o compromisso do Senado com a sustentabilidade e a inovação. A inclusão desse destaque foi um passo importante para garantir a viabilidade financeira do Mover e promover a adoção de práticas mais sustentáveis no setor de mobilidade.
Votação Emblemática: Destaque na Reinsere do Tema Estranho
Durante a tramitação na Câmara dos Deputados, um trecho foi inserido no texto, considerado um ‘jabuti’ pelo senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), relator do assunto na Casa. Apesar da votação simbólica, onde não há registro de voto, alguns senadores expressaram posição contrária, incluindo Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Alessandro Vieira (MDB-SE), Cleitinho (Republicanos-MG), Marcos Rogério (PL-RO), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Eduardo Girão (Novo-CE), Carlos Portinho (PL-RJ), Rogério Marinho (PL-RN), Irajá (PSD-TO), Wilder Morais (PL-GO), Jaime Bagattoli (PL-RS) e Romário (PL-RJ).
A forma de deliberação foi acordada nos bastidores pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), para evitar que os parlamentares tivessem que ‘colocar a digital’ na votação desse tema, considerado impopular. Durante uma reunião de líderes, ficou decidido que a votação do texto-base do PL do Mover seria nominal, com registro individual de voto. O objetivo, segundo os parlamentares presentes, era garantir que a análise do destaque sobre a taxação fosse feita de maneira simbólica.
As regras do Senado proíbem a solicitação de votações nominais em sequência, com menos de uma hora de intervalo entre elas. O governo receava que uma análise do tema dessa forma pudesse constranger os parlamentares e resultar em uma possível derrota. Apesar do acordo, alguns parlamentares criticaram o formato da deliberação. ‘Tem um dinossauro passando por cima de todos nós. O governo está buscando uma votação simbólica, mas o Senado Federal precisa colocar a digital. Não há necessidade de fazer isso em uma votação simbólica’, reclamou Mecias de Jesus (RR), líder do Republicanos.
Fonte: @ Valor Invest Globo
Comentários sobre este artigo