A proposta de incentivos à produção de hidrogênio verde foi aprovada no Senado, que reformula carga horária mínima em cursos técnicos e profissionais.
O plenário do Senado aprovou hoje a proposta que reformula o ensino médio no Brasil. O substitutivo elaborado pela senadora Dorinha Seabra (União-TO) foi aprovado na Comissão de Educação pela manhã e agora seguirá para análise na Câmara dos Deputados. A reformulação do ensino médio é um passo importante para a melhoria da educação no país.
A reformulação do ensino médio é uma medida necessária para garantir um ensino de qualidade e preparar os estudantes para os desafios do futuro. É fundamental que as políticas educacionais estejam alinhadas com as necessidades da sociedade atual. A proposta em discussão representa um avanço significativo no cenário educacional brasileiro, visando aprimorar o ensino médio e proporcionar uma formação mais completa aos jovens estudantes.
Proposta de reformulação do ensino médio
A reformulação do ensino médio está em pauta no Senado, com uma proposta que visa ampliar a carga horária mínima total destinada à formação geral básica. Atualmente em 1,8 mil horas, a carga horária será estendida para 2,4 mil horas. Nos cursos técnicos e profissionais, a formação geral básica poderá ter uma carga horária mínima de 2,2 mil horas até 2028, com as 200 horas restantes a serem implementadas até 2029.
Ensino médio em destaque
A carga horária mínima anual do ensino médio está passando por mudanças significativas, indo de 800 para 1 mil horas distribuídas em 200 dias letivos. Essa carga poderá ser progressivamente ampliada para 1.400 horas, com uma distribuição de 70% para formação geral básica e 30% para os itinerários formativos. A senadora Dorinha ressalta a importância de garantir uma educação robusta que atenda tanto à formação técnico-profissional quanto à área acadêmica.
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Idiomas e formação
Além das mudanças na carga horária, o texto aprovado inclui a língua espanhola como componente curricular obrigatório, juntamente com o inglês. Outros idiomas poderão ser oferecidos em regiões com influências de países com línguas oficiais diferentes.
Plenário e proposta de hidrogênio verde
O Senado aprovou o texto base do projeto de lei que estabelece o marco regulatório para a produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono, com incentivos fiscais que podem chegar a R$ 18,3 bilhões. O tema foi debatido no Plenário após passar pela Comissão Especial do Hidrogênio Verde, presidida pelo senador Cid Gomes, que destaca o potencial do Brasil na produção de hidrogênio com baixo teor de carbono.
Autoridades e nomeações
No campo das autoridades, os senadores aprovaram a indicação do ministro Mauro Campbell Marques para o cargo de corregedor nacional de Justiça no Conselho Nacional de Justiça, durante o biênio 2024-2026. Também foi aprovado o nome de Antônio Fabrício de Matos Gonçalves para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho, indicado pelo presidente Lula da Silva.
Fonte: @ Agencia Brasil
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