Regulador de telecomunicações afirma que empresa violou legislação russa ao não cumprir requisitos para bloquear conteúdos ilegais no setor digital de serviços de mensagens.
A Rússia, conhecida por suas medidas rigorosas de controle de mídia, anunciou na terça-feira (8) que proibiu o acesso à plataforma de mensagens Discord em seu território. A medida foi tomada devido à falta de cooperação da empresa em cumprir as leis locais. De acordo com o regulador russo de telecomunicações, Roskomnadzor, a plataforma não atendeu aos requisitos necessários para evitar o uso do serviço com fins terroristas e extremistas.
A decisão da Rússia, que já foi uma das repúblicas mais poderosas da União Soviética, reflete a sua política de controle rigoroso sobre as redes sociais e plataformas de comunicação. A Federação Russa tem sido cada vez mais ativa em regular o uso da internet em seu território. A capital, Moscou, é o centro dessas ações, onde o governo russo busca manter o controle sobre a informação e a comunicação. A proibição do Discord é mais um exemplo disso, e pode ter implicações significativas para os usuários da plataforma na Rússia.
A Rússia e a Regulação do Setor Digital
A Rússia tem sido uma figura proeminente na regulação do setor digital, especialmente após a dissolução da União Soviética. Nos últimos anos, o governo russo tem ordenado que plataformas estrangeiras removam conteúdos que considera ‘ilegais’, impondo multas periódicas caso não cumpram as exigências. Isso é um claro exemplo da violação dos requisitos de legislação russa no setor digital.
Em julho de 2023, o Discord, uma plataforma de comunicação em tempo real, foi multado em seis milhões de rublos (cerca de 344 mil reais) por um tribunal de Moscou por não remover conteúdos considerados ‘ilegais’. No entanto, a empresa ‘ignorou a decisão’ do tribunal, lamentou Roskomnadzor, o regulador de comunicações da Rússia. Essa ação é um exemplo da determinação do governo russo em impor sua legislação no setor digital.
A Rússia e a Censura no Setor Digital
Em 1º de outubro, houve uma nova ordem para que o Discord removesse quase 1.000 elementos de conteúdo proibido, mas o regulador alega que a plataforma não o fez. Além disso, o serviço é acusado de ser ‘utilizado ativamente por criminosos’. Essa alegação é um exemplo da preocupação do governo russo com a segurança no setor digital.
Desde o início da ofensiva russa na Ucrânia, em fevereiro de 2022, o Kremlin reforçou consideravelmente seu controle sobre o setor digital, proibindo vários sites e redes sociais ocidentais onde seus críticos podiam se expressar livremente, como Facebook, Instagram e X. No entanto, ainda é possível acessar essas ferramentas na Rússia usando uma VPN.
A Federação Russa tem sido uma figura proeminente na regulação do setor digital, e sua legislação é aplicada rigorosamente. A Rússia é um país com uma longa história de censura, e sua abordagem ao setor digital não é diferente. A União Soviética, predecessor da Federação Russa, também tinha uma abordagem rigorosa à censura, e essa tradição continua até hoje.
O Discord e a Rússia
O Discord, empresa americana criada em 2015, oferece uma plataforma gratuita para troca de texto, áudio e vídeo. Segundo seu site oficial, tem 150 milhões de usuários ativos mensais. A plataforma é popular entre os jogadores e é usada para comunicação em tempo real. No entanto, a Rússia tem sido crítica à plataforma, alegando que ela é usada por criminosos e que não remove conteúdos ilegais.
A Rússia tem sido uma figura proeminente na regulação do setor digital, e sua abordagem à censura é rigorosa. A União Soviética, predecessor da Federação Russa, também tinha uma abordagem rigorosa à censura, e essa tradição continua até hoje. A Rússia é um país com uma longa história de censura, e sua abordagem ao setor digital não é diferente.
Fonte: © G1 – Tecnologia
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