A reavaliação da meta fiscal é feita ‘mês a mês’ conforme as diretrizes orçamentárias, com foco em receitas, despesas e revisão de gastos.
Em declaração recente, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, ressaltou a importância de uma rediscussão sobre a meta fiscal a ser alcançada nos anos de 2024 e 2025. Para isso, é necessário verificar se é viável manter a proposta de zerar o déficit primário em 2024 e alcançar um superávit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2025. A ministra destacou a necessidade de um debate aprofundado para encontrar as melhores soluções.
Além disso, durante o processo de rediscussão, a revisão constante das metas fiscais se mostra indispensável. A cada mês, a equipe responsável pela análise fiscal realiza uma reavaliação dos números e das projeções, a fim de garantir que as medidas adotadas estejam alinhadas com os objetivos estabelecidos. É fundamental manter a transparência e a precisão nos ajustes realizados para alcançar os resultados desejados.
Rediscussão da Meta Fiscal
Sobre a meta do próximo ano, afirmou que dependerá, principalmente, das medidas de receita. Esta declaração foi feita aos jornalistas após o lançamento do livro referente ao Plano Plurianual (PPA) de 2024-2027.
‘O que posso adiantar é que está sendo discutida a rediscussão da meta 24 e 25’, mencionou.
Foi ressaltado que as medidas relacionadas às receitas estão se esgotando e não se descartou a possibilidade de uma alteração na meta de superávit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). ‘Eu, com meus princípios liberais, gostaria de manter o superávit de 0,5%. Vamos analisar as receitas e despesas cuidadosamente.
Caso não alcancemos o superávit de 0,5% do PIB, levaremos a questão para a JEO (Junta de Execução Orçamentária) decidir qual será a melhor abordagem’, declarou Tebet.
‘Se as receitas não atingirem nossas expectativas, será necessário rediscutir a meta de 2025’, acrescentou, ao ser questionada se a revisão era uma possibilidade.
Foi mencionado que a Receita Federal deve apresentar os dados referentes à receita de 2025 até amanhã ao Ministério do Planejamento e Orçamento.
A partir dessas informações, o órgão terá dados mais precisos para decidir se será viável manter a meta ou se será necessário fazer ajustes. A reunião da JEO está prevista para acontecer na próxima semana.
‘Com os números concretos, poderemos determinar se manteremos a meta de superávit de 0,5% do PIB’, ressaltou.
Foi explicado que o projeto de lei de diretrizes orçamentárias (PLDO) de 2025 apresentará um anexo com propostas de revisão de gastos, o que poderá contribuir para equilibrar as receitas e despesas em busca do superávit. ‘Na próxima semana, apresentaremos sugestões de revisão de gastos para a JEO.
É essencial analisar o panorama das despesas’, enfatizou.
Foi esclarecido que o anexo não será restritivo, ou seja, outras medidas de revisão de gastos poderão ser adotadas. Em relação à meta para este ano, foi mencionado que o governo terá uma visão mais clara em maio, quando será feita uma nova reavaliação do Orçamento de 2024.
Conteúdo originalmente publicado no Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor Econômico.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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