Após ordem do ministro do Supremo, operadoras devem tornar acesso indisponível.
Encerrou-se na noite desta quinta-feira (29) o prazo de 24 horas estipulado pelo ministro Alexandre de Moraes para que o X efetue o bloqueio de um representante no Brasil. Caso não houvesse cumprimento, o ministro alertou que o serviço seria interrompido no país. Moraes ainda não havia divulgado sua decisão até o momento da última atualização.
Diante da iminência do bloqueio do serviço, a situação se tornou mais tensa, levando a especulações sobre uma possível suspensão imediata. A decisão final de Moraes será aguardada com ansiedade por todos os envolvidos nesse impasse.
Bloqueio do X: Decisão Judicial e Impactos
Mas, mesmo que o ministro determine o bloqueio do X, essa ação pode não ser imediata. No caso do X, o horário ’20h07′, que marca o fim do prazo, gerou muitos comentários, juntamente com frases como ‘Não caiu’ e ‘Sobrevivemos’. Anteriormente, a plataforma enfrentou instabilidade global por menos de 1 hora. Quem seria responsável por suspender o X no Brasil? Normalmente, o Judiciário solicita que a Anatel envie o ofício com a ordem de bloqueio às operadoras de internet vinculadas ao órgão.
As operadoras têm a tarefa de suspender o acesso ao X. Esse processo não é automático: a maioria delas consegue concluir as etapas em até um dia útil, conforme Thiago Ayub, diretor de tecnologia da Sage Networks. Além disso, as lojas de aplicativos Google Play Store e App Store também podem barrar o download do X. O Brasil abriga mais de 20 mil provedores, incluindo a Starlink, de Elon Musk, o mesmo proprietário do X.
Recentemente, Moraes ordenou o bloqueio das contas da Starlink devido à ausência de um representante legal no país. Essa medida foi tomada após o X encerrar suas atividades no Brasil e retirar sua representante devido a discordâncias com decisões judiciais. Moraes também determinou que o X quitasse multas pendentes por descumprimento de ordens judiciais.
O bloqueio afetaria tanto o site quanto o aplicativo do X. As operadoras têm o poder de impedir o acesso dos usuários a todos os servidores da rede social, incluindo os acessados pelo navegador e armazenados nos dispositivos móveis. O que motivou a decisão de Moraes? O ministro deu um prazo para Elon Musk nomear um novo representante legal no Brasil, sob ameaça de suspensão das operações da rede social no país.
O STF divulgou a determinação de Moraes na conta do tribunal no X, marcando o perfil de Musk. Essa intimação via rede social é inédita. O X declarou que não seguirá ‘ordens ilegais’. Essa não é a primeira vez que uma plataforma é suspensa no Brasil por decisão judicial. O WhatsApp e o Telegram já enfrentaram situações semelhantes no passado.
Fonte: © G1 – Tecnologia
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