Publicada hoje no Diário Oficial da União, a medida visa atingir o principal objetivo do programa de incentivo fiscal.
O fortalecimento da conexão entre diferentes línguas indígenas ganha destaque com a implementação do Programa Língua Indígena Viva no Direito, uma iniciativa colaborativa entre a Advocacia-Geral da União (AGU), os Ministérios dos Povos Indígenas e da Justiça e Segurança Pública. Através dessa proposta, busca-se promover a harmonia e a compreensão mútua entre as comunidades nativas e os órgãos governamentais, enriquecendo o diálogo e ações em prol dos direitos e do respeito às tradições.
O intercâmbio cultural promovido pelo Programa educativo não só valoriza as diversas línguas indígenas presentes no Brasil, mas também ressalta a importância da preservação e do reconhecimento das identidades únicas desses povos. Através da integração e do diálogo, é possível construir pontes sólidas de entendimento e cooperação, promovendo assim uma sociedade mais inclusiva e diversificada . A união em torno desse propósito é fundamental para garantir a proteção e o desenvolvimento sustentável das culturas e tradições indígenas no país.
Programa educativo fortalece integração entre línguas indígenas
Uma nova etapa do programa educativo que visa fortalecer a integração entre línguas indígenas foi lançada em uma cerimônia realizada em Brasília, tendo a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última quinta-feira (18). Os princípios e objetivos desse programa foram publicados no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (22).
O principal objetivo do programa é promover a tradução da legislação brasileira, dos termos e conceitos jurídicos para as línguas indígenas, além de oferecer capacitação para legisladores e profissionais do Direito em relação à diversidade cultural e social desses povos. Esta iniciativa visa possibilitar que os membros das comunidades tenham maior acesso às legislações nacionais e internacionais, assim como às políticas públicas.
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Segundo informações divulgadas pela AGU por meio de nota, a primeira etapa do processo envolverá a tradução do texto da Constituição Federal para as línguas Guarani-Kaiowá, Tikuna e Kaingang, que são as mais faladas no país. Para garantir a integridade cultural, líderes e membros dos povos indígenas terão participação ativa na construção dos textos, considerando a interação com os sistemas legais indígenas.
Os novos conteúdos traduzidos serão compartilhados entre as comunidades, advogados, órgãos dos Três Poderes, colegiados, universidades e organizações da sociedade civil que trabalham em políticas públicas e iniciativas relacionadas aos direitos dos povos indígenas. O objetivo final é promover um ambiente mais inclusivo e respeitoso para todas as culturas e idiomas presentes no Brasil.
Expansão do programa educativo beneficia integração entre línguas indígenas
Uma etapa adicional do programa educativo, que busca fortalecer a integração entre línguas indígenas, foi lançada recentemente em Brasília, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os princípios e objetivos desse programa foram divulgados no Diário Oficial da União nesta semana.
O principal objetivo do programa é facilitar a tradução da legislação brasileira e dos termos jurídicos para as línguas indígenas. Além disso, visa capacitar legisladores e profissionais do Direito sobre a diversidade cultural e social desses povos, permitindo maior acesso às leis nacionais e internacionais às comunidades indígenas.
Conforme anunciado pela AGU, a tradução inicial abrangerá a Constituição Federal para línguas como Guarani-Kaiowá, Tikuna e Kaingang, as mais faladas no país. Essa etapa contará com a colaboração de líderes e membros indígenas para garantir a representatividade e a integridade cultural nos textos traduzidos, considerando a interação com os sistemas legais indígenas.
A disseminação dos novos conteúdos traduzidos ocorrerá entre comunidades, profissionais do Direito, órgãos dos Três Poderes, universidades e organizações da sociedade civil envolvidas em políticas e ações voltadas para os direitos dos povos indígenas. O programa visa construir pontes efetivas de diálogo e respeito mútuo entre as diversas culturas e línguas presentes no cenário nacional.
Fonte: @ Agencia Brasil
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