Procuradoria Geral da República notificará e multará quem burlou a determinação por VPN, com apoio da Polícia Federal e Anatel.
A Polícia Federal (PF) está trabalhando para identificar todos os brasileiros que continuaram a utilizar o X, antigo Twitter, após a determinação de seu bloqueio em 30 de agosto. A medida visa aplicar multas a esses usuários, mas a estratégia a ser seguida pela instituição ainda não foi definida.
Com o objetivo de reforçar a restrição ao uso do X, a PF está analisando as opções disponíveis para coibir a utilização da plataforma. Além disso, a instituição também está estudando a possibilidade de aplicar proibições específicas a usuários que insistirem em acessar o X, mesmo após o bloqueio. A fiscalização será rigorosa para garantir o cumprimento da determinação.
Entendendo o Bloqueio da Plataforma
Para identificar os usuários que burlaram o bloqueio da plataforma, seria necessário consultar a base de dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e cruzar os dados obtidos com aqueles da Polícia Federal (PF). Isso permitiria determinar quem entrou e saiu do país depois do bloqueio, considerando que os usuários que usaram soluções de VPN usaram criptografia para proteger a conexão simulando seu local de origem. A tarefa não será fácil, visto que a rede social possui 21 milhões de usuários brasileiros ativos.
Restrição e Proibição: Consequências do Bloqueio
Quando identificados, os usuários que burlaram o bloqueio estariam sujeitos a uma multa diária de R$ 50 mil, conforme declarado pelo ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no momento do anúncio do bloqueio da plataforma. Além disso, os usuários deverão ser notificados pela Procuradoria Geral da República (PGR). No entanto, conforme revelou o advogado criminalista Luan Veloso, quem acessou a plataforma durante a instabilidade que liberou seu acesso temporariamente no último dia 18, não precisa se preocupar, pois não houve utilização de meios para burlar o bloqueio com VPNs.
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Interdição e Responsabilidade
A multa está justificada em razão da utilização de meios para burlar o bloqueio com VPNs. Se não houve nenhuma utilização desses mecanismos, o erro foi da operadora que tinha que garantir o bloqueio, não do usuário. Isso destaca a importância da responsabilidade das operadoras em garantir o cumprimento do bloqueio, evitando a interdição indevida de usuários inocentes.
Histórico do Conflito
O bloqueio da plataforma foi resultado de um conflito entre Elon Musk e o ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal do Brasil, diante de descumprimentos da empresa no país. O ministro decretou o bloqueio imediato do Twitter nacionalmente no último dia 30, levando a uma série de consequências para os usuários que tentaram burlar a restrição.
Fonte: @Baguete
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