Arthur Lira acelera projeto de lei que endurece penas para crime de aborto após 22 semanas no Novo Código Penal.
Rodrigo Pacheco criticou a condução dos trabalhos do PL que equipara o aborto após 22 semanas ao homicídio, aprovado na Câmara Foto: WILTON JUNIOR/ ESTADÃO / Estadão O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu nesta quinta-feira, 13, que o crime de aborto não possa ser igualado ao de homicídio.
A discussão sobre o aborto e sua relação com o homicídio tem gerado intensos debates no cenário político atual. Rodrigo Pacheco enfatizou a importância de se diferenciar claramente as duas questões, destacando as nuances e impactos sociais envolvidos. É fundamental considerar a complexidade do tema e buscar soluções que respeitem os direitos e a dignidade de todos os envolvidos.
Discussão sobre a Equiparação de Aborto a Homicídio em Projeto de Lei
A Câmara dos Deputados está avaliando um projeto de lei que equipara o aborto ao homicídio. O presidente da Casa, Pacheco, optou por não tomar uma posição definitiva em relação ao projeto, mas se manifestou sobre o tema de maneira geral.
Notícias recentes apontam que figuras públicas se posicionaram de forma contrária ao PL que equipara o aborto ao homicídio, classificando a proposta como ‘nojenta e cruel’. A votação da urgência do projeto que criminaliza o aborto teve uma duração de cinco segundos no plenário da Câmara, conforme mostrado em um vídeo.
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A Câmara aprovou a urgência do projeto que equipara o aborto ao homicídio quando realizado após 22 semanas de gestação. A discussão sobre a equiparação entre aborto e homicídio levanta a questão de que, embora sejam bens jurídicos semelhantes, são situações distintas.
O presidente do Senado afirmou que um projeto como esse, em análise na Câmara, passaria primeiro pelas comissões próprias antes de chegar ao plenário do Senado. Os deputados aprovaram, em uma sessão na quarta-feira, 12, um requerimento de urgência para que o texto seja debatido diretamente em plenário.
Caso seja aprovado na Câmara, o projeto deve ser incorporado às discussões sobre um Novo Código Penal. Em uma entrevista, Pacheco mencionou que pretende se reunir com o ex-presidente Lula após seu retorno do G7, na Suíça, para alinhar as ações entre o Executivo e o Legislativo. Além disso, ele planeja discutir com o presidente questões como o Refis de dívidas municipais e a renegociação de dívidas estaduais com a União.
Fonte: @ Nos
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