Secretário do Tesouro Nacional, Rogéiro Ceron, comentou RTN de março sobre metas, resultados primários, superávitos em 0,25%, renúncias e compensações.
O ministro da Fazenda, João Oliveira, garantiu que atingir a meta primária de resultado é crucial para a estabilidade econômica do país. Em suas palavras, a importância de alcançar esse objetivo reflete diretamente na confiança dos investidores e na credibilidade do governo.
Além de manter o foco na meta principal, é fundamental buscar estratégias para alcançar um possível superávit nas contas públicas. Dessa forma, o país poderá garantir investimentos em áreas prioritárias e impulsionar o crescimento econômico de forma sustentável.
Desdobramento das Metas de Resultado: Desafios e Estratégias do Governo
Com a aprovação do arcabouço fiscal no último ano, tornou-se crucial para o governo atingir as metas a serem perseguidas nos anos subsequentes. Em 2024 e 2025, as metas de resultado primário definidas são zeradas, enquanto em 2026 vislumbra-se um superávit de 0,25% em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), seguido por 0,5% em 2027 e 1% em 2028, com margem de 0,25 ponto percentual para cima ou para baixo.
Estratégias em Avaliação para o Cumprimento das Metas
Ao analisar o Resultado do Tesouro Nacional (RTN) de março, o governo vislumbra estar no caminho da banda da meta de resultado primário em 2024, destacando a importância de manter-se nesse rumo para alcançar os objetivos estabelecidos. Ainda que haja desafios, os números do primeiro trimestre indicam que existem possibilidades viáveis para alcançar as metas estabelecidas.
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Desafios e Preocupações Relacionadas à Situação Fiscal do País
No entanto, a situação fiscal do país carece de espaço para acomodar possíveis ampliações de renúncias. Conforme expresso, a ampliação de renúncias demanda a devida compensação, essencial para garantir a sustentabilidade das finanças públicas. A manutenção da integridade fiscal é essencial, não havendo ‘gordura’ para despesas desnecessárias ou para deixar gastos fora da regra.
Compromisso com a Adesão aos Parâmetros Estabelecidos
Nesse sentido, medidas que possam aumentar as renúncias devem ser acompanhadas de mecanismos de compensação adequados, preservando a integridade fiscal e o cumprimento das metas de resultado primário. A assertividade nas decisões é essencial para garantir a estabilidade e a previsibilidade das contas públicas.
Visão do Governo e Perspectivas para o Futuro
Diante dos desafios presentes, é essencial seguir as diretrizes estabelecidas, como expresso pelo Subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal do Tesouro Nacional. A previsão de recursos orçamentários deve ser pautada na responsabilidade fiscal, evitando aumento de despesas sem a devida previsão, enquanto se buscam alternativas para fortalecer a arrecadação e manter o equilíbrio financeiro do país.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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