Metas globais da ONU promovem educação inclusiva e equitativa, com políticas públicas e ações transformadoras para desenvolvimento sustentável.
Através de suas diretrizes governamentais e suas iniciativas recentes, estabelecidas ou reintegradas desde 2023, o MEC abarca todas as dez metas globais do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4, que tem como objetivo garantir educação inclusiva, equitativa e de excelência, além de fomentar oportunidades de aprendizagem contínua para todos.
No âmbito da Educação nacional, o Ministério da Educação (MEC) tem se empenhado em implementar políticas e programas que visam o cumprimento das metas estabelecidas, promovendo assim um ambiente educacional mais acessível e de qualidade para todos os cidadãos. Essas ações refletem o compromisso do MEC em garantir que a educação seja um direito fundamental e universal, essencial para o desenvolvimento sustentável da sociedade.
Ministério da Educação e suas políticas públicas
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são uma chamada global para ação em prol da erradicação da pobreza, da proteção do meio ambiente e do clima, e da garantia de paz e prosperidade para todos. Esses objetivos foram estabelecidos pelas Nações Unidas visando a implementação da Agenda 2030. Em 17 de junho, líderes da educação, incluindo o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, se reuniram na sede da Unesco, em Paris, para revisar as ações transformadoras na educação e acelerar o progresso no ODS 4. A reunião foi convocada pelo Comitê Diretor de Alto Nível do ODS 4.
MEC e suas ações transformadoras
As ações do MEC em relação às metas do ODS 4 visam garantir que todas as crianças completem o ensino primário e secundário de forma livre, equitativa e com qualidade, resultando em aprendizagem relevante e eficaz. Entre as iniciativas que contribuem para essa garantia, destaca-se o programa Pé-de-Meia. Conhecido como poupança do ensino médio, o programa oferece incentivos financeiros e suporte educacional para a conclusão do ensino médio. Seus objetivos incluem democratizar o acesso, aumentar a frequência escolar, reduzir a evasão, entre outros.
Programas recém-lançados pelo Ministério da Educação
Além do Pé-de-Meia, o MEC destaca-se por outros programas, como o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, lançado em 2023. Este programa visa promover a alfabetização na idade certa, evitando defasagens de aprendizagem e evasão escolar. Com adesão de todos os estados brasileiros e 99,8% dos municípios, o Compromisso já recebeu investimentos significativos, resultando em avanços na alfabetização de crianças ao final do 2º ano do ensino fundamental.
Metas globais e ações do Ministério da Educação
Outro programa relevante é o Escola em Tempo Integral, que busca ampliar a carga horária e proporcionar um ensino mais envolvente e conectado às necessidades dos estudantes. Essas iniciativas do MEC refletem o compromisso do Brasil com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e demonstram o impacto positivo das políticas públicas educacionais na promoção da igualdade e qualidade de ensino para todos.
Fonte: © MEC GOV.br
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