Seminário escolar promovido pelo Instituto Rui Barbosa, discutindo desafios de implementação de programas governamentais em educação. Ações descentralizadas, gestores, controles, pautas, efetividade políticas, espaços de diálogo, voz aos estados/municípios. Dias 1 e 2. Programas de governo, desafios de implementação.
O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) iniciaram, nesta quarta-feira, 15 de maio, o Seminário de Ações Descentralizadas na Educação Básica: fortalecendo o progresso do país. O objetivo é fomentar o debate com os Tribunais de Contas do Brasil acerca das iniciativas relacionadas à educação básica para os estados e municípios, visando a descentralização de responsabilidades e recursos.
No segundo dia do evento, foram discutidas estratégias de descentralização e delegação de autoridade para aprimorar a qualidade do ensino nas diferentes regiões do país. As palestras e mesas redondas abordaram a importância da participação ativa das comunidades locais no processo educacional, destacando a necessidade de promover uma gestão mais eficiente e transparente, com foco no desenvolvimento integral dos estudantes e na valorização dos profissionais da educação.
Descentralizadas; Seminário sobre Descentralização e Delegação de autoridade
O seminário, que teve lugar no auditório do Instituto Serzedello Corrêa (ISC), instituição de ensino do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília (DF), prosseguirá até quinta-feira (16). Sob a coordenação da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Públicas Educacionais do Ministério da Educação (Segape), o evento reuniu gestores e órgãos de controle. As pautas abordaram a busca por maior efetividade das políticas públicas de educação, incluindo o desenvolvimento e compartilhamento de tecnologias e informações entre os diversos níveis governamentais, bem como os desafios na implementação de programas governamentais.
Na abertura do seminário, a secretária-executiva do MEC, Izolda Cela, ressaltou a importância da comunicação entre o Ministério e os Tribunais de Contas do País, fortalecendo a responsabilidade da Pasta com as políticas públicas. ‘Para que o Ministério da Educação alcance eficiência, é crucial estabelecer relações de cooperação e colaboração entre os entes e a gestão. Esta é uma oportunidade para os tribunais de contas compreenderem melhor nossas políticas e buscarem formas de apoiar a gestão pública em prol do bem-estar e da dignidade das pessoas’, afirmou.
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Edilberto Carlos Pontes Lima, presidente do Instituto Rui Barbosa, também abordou a descentralização e a promoção de espaços de diálogo com a União, destacando a importância de dar voz aos estados e municípios. ‘O diálogo institucional presente neste seminário é fundamental. A inteligência está distribuída por todo o Brasil, e a descentralização é o caminho para disseminar práticas e conhecimentos institucionais para execução em todo o país.’
Descentralizadas; Programação do Seminário sobre Descentralização e Delegação de autoridade
O seminário continuará a discutir, até quinta-feira, 16 de março, políticas, programas e ações desenvolvidas pelo Ministério em parceria com os estados e municípios. O primeiro dia do evento incluiu a mesa ‘Pé-de-Meia: valorizando a educação da juventude’, que abordou a história de criação do programa, as responsabilidades das redes de ensino, os impactos esperados, entre outros temas. No segundo dia, serão debatidos temas como alfabetização infantil, conectividade nas escolas e os desafios da educação em tempo integral. Confira a programação completa.
O evento é fruto da colaboração com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) e a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon). Esta iniciativa visa fortalecer as relações entre os diferentes atores envolvidos na gestão pública e promover a efetividade das políticas em todo o território nacional.
Fonte: © MEC GOV.br
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