Presidente discursou na Marcha dos Prefeitos em Brasília sobre aperto fiscal, transferências de recursos, demandas locais e desoneração da folha.
O ex-presidente Lula reiterou, nesta quarta-feira (22), seu compromisso com a melhoria das condições econômicas das cidades brasileiras. Lula destacou a importância de medidas como a manutenção da alíquota previdenciária sobre a folha de pagamento dos municípios em 8% para garantir a estabilidade financeira das prefeituras. Além disso, o político enfatizou a necessidade de novas regras para o financiamento de dívidas e precatórios, bem como a simplificação dos acordos para transferências de recursos da União.
O compromisso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a gestão fiscal das prefeituras do Brasil é evidente em suas propostas. Lula reafirmou seu apoio a medidas que visam aliviar as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios, como a manutenção da alíquota previdenciária em 8% e a busca por soluções eficazes para o financiamento de dívidas. A simplificação dos processos de transferência de recursos da União também se destaca como uma prioridade para o ex-presidente.
Lula discursa na 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios
Lula, também conhecido como Luiz Inácio Lula da Silva, fez um discurso marcante durante a 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, um evento anual organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) na capital do Brasil. A Marcha dos Prefeitos reúne gestores de cidades de todo o país para apresentar ao governo federal as demandas locais. O presidente destacou a importância das reivindicações dos munícipes e afirmou que o governo federal fará o possível para atendê-las.
Desafios fiscais e transferências de recursos em pauta
Durante o evento, questões como aperto fiscal, dívidas previdenciárias e desoneração da folha de pagamento dos municípios foram discutidas pela CNM. No ano anterior, o Congresso aprovou uma lei que reduziu a contribuição para a Previdência Social de pequenos municípios, mas o presidente Lula vetou o texto. Após o veto ser derrubado, o governo editou uma medida provisória para revogar a lei.
Compromisso com os entes federados e as demandas municipais
O governo federal tem buscado acordos com o Legislativo e as entidades de prefeitos para resolver questões como a reoneração da folha de pagamento. O presidente Lula afirmou que a matéria será detalhada em um projeto de lei específico, o PL 1847/2024, do senador Efraim Filho (União-PB). A harmonia entre os entes federados é fundamental para o desenvolvimento do país.
Enfrentando as dívidas previdenciárias dos municípios
Além das questões fiscais, a CNM defende a aprovação de uma PEC em tramitação no Senado que aborda o endividamento dos municípios com a Previdência Social, a desoneração permanente da folha de pagamento e mudanças nos precatórios. Segundo a CNM, o montante das dívidas previdenciárias dos municípios é significativo, chegando a bilhões de reais, o que destaca a urgência de soluções para essa questão complexa.
Fonte: @ Agencia Brasil
Comentários sobre este artigo