Presidente Lula (PT) busca nivelar imposto sobre Circulação no Programa de Mobilidade Verde do poder executivo. Confira na Remessa Conforme.
O presidente Lula (PT) criticou o novo ‘imposto das camisetas’ aprovado no Congresso Nacional recentemente. O chefe do poder executivo comentou sobre o texto do Mover (Programa Mobilidade Verde e Inovação) durante uma entrevista à CBN, mas se comprometeu a aceitar o projeto. ‘Eu pessoalmente acho equivocado impostar as pessoas humildes’, disse o presidente Lula.
Em relação à nova legislação, o presidente Lula expressou sua preocupação com a taxa proposta, afirmando que medidas devem ser tomadas para proteger os mais necessitados. ‘É importante considerar o impacto social ao implementar qualquer imposto ou taxa’, ressaltou o presidente.
Discussão sobre Impostos e Taxas no Programa de Mobilidade Verde
A divergência mencionada anteriormente foi crucial, levando ao veto de uma proposta que envolvia um acordo. O compromisso assumido foi a aceitação do Pis e Cofins, com um acréscimo de aproximadamente 20% em Impostos. Essa decisão foi enfatizada como garantida.
O projeto de lei Mover, aprovado no final de maio, tem como objetivo nivelar a competição entre o mercado nacional e internacional. Isso será feito através da tributação de produtos importados, sobrepondo a isenção do Programa Remessa Conforme. Essa medida visa reequilibrar as condições comerciais, destacando a importância do Imposto sobre Circulação.
Durante uma entrevista, Lula abordou a questão da taxa sobre produtos importados, mencionando as ‘blusinhas’. No entanto, ele reiterou seu compromisso em apoiar o projeto em questão, demonstrando a importância do tema.
Uma das mudanças trazidas pelo novo projeto de lei é a introdução de uma nova taxa para compras internacionais. Produtos com valor de até US$ 50 (aproximadamente R$ 270) serão taxados em 20%, além do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, que está em torno de 17%. Inicialmente, a proposta previa a restauração do imposto de importação federal em sua totalidade, mas foi vetada pelo poder executivo.
A discussão sobre a taxação de compras internacionais levanta questionamentos sobre a justiça fiscal. Lula questionou a relevância de taxar produtos de baixo valor, mencionando exemplos do cotidiano. Ele destacou a importância de considerar quem são os consumidores desses produtos e refletiu sobre a necessidade de equilibrar a tributação entre diferentes faixas de renda.
Essa discussão sobre Impostos e Taxas no Programa de Mobilidade Verde destaca a complexidade e a importância de encontrar um equilíbrio justo e sustentável no sistema tributário.
Fonte: @Tech Mundo
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