Equipe econômica de alta incerteza, liderada por Fernando Haddad, enfrenta teste político com despesas públicas em escalada e dólar em alta.
A revisão de despesas públicas, em discussão dentro da equipe econômica após o aumento da incerteza fiscal e a valorização do dólar, está prestes a passar pelo seu primeiro desafio político nesta semana. Já na segunda-feira pela manhã, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá uma reunião com os ministros que integram a Junta de Execução Orçamentária (JEO), e a previsão é de que o tema seja abordado durante o encontro.
Enquanto a revisão de gastos públicos é debatida, a preocupação com o controle das despesas se torna cada vez mais evidente. É fundamental encontrar maneiras de otimizar os recursos disponíveis e garantir a sustentabilidade financeira a longo prazo. A transparência nos processos de revisão e o rigor na análise das despesas são essenciais para promover uma gestão eficiente e responsável dos recursos públicos.
Revisão de Despesas Públicas e Incerteza Fiscal
O colegiado composto por Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento), Esther Dweck (Gestão) e Rui Costa (Casa Civil) está enfrentando um desafio significativo. Antes de sua viagem para a Itália, onde participou da reunião do G7, Lula instruiu Costa a agendar uma reunião do órgão orçamentário. Durante sua estadia no exterior, o ex-presidente demonstrou uma mudança de postura ao considerar a possibilidade de revisar despesas públicas, desde que os ajustes não prejudiquem os mais vulneráveis. ‘Tudo o que identificarmos como gasto desnecessário não deve ser mantido’, afirmou Lula.
A abordagem anterior de Lula, que fez o dólar disparar em relação ao real, enfatizava a importância do equilíbrio fiscal e dos gastos por meio do aumento da arrecadação e da redução da taxa básica de juros, a Selic, que atualmente está em 10,5% ao ano. No entanto, a estratégia de arrecadação parece estar enfrentando resistência no Congresso, especialmente após a rejeição da medida provisória que restringia o uso de créditos de Pis/Cofins por empresas e indústrias – um revés significativo para Haddad.
Além disso, há incertezas sobre a continuidade da redução da Selic pelo Banco Central, dada a crescente perspectiva de inflação e a valorização do câmbio. A expectativa para a reunião do Copom do BC é de manutenção da Selic, o que ressalta a necessidade de revisão de despesas públicas.
A revisão de gastos, no entanto, depende da aprovação de Lula e da disposição dos parlamentares, incluindo membros do PT, de apoiá-la na Câmara e no Senado. Com as eleições municipais se aproximando, tanto o Executivo quanto o Legislativo evitam adotar medidas impopulares, pelo menos até outubro. A preocupação é que decisões econômicas impopulares possam impactar o desempenho eleitoral.
Diante desse cenário, cogita-se um contingenciamento maior de gastos no próximo relatório bimestral de receitas e despesas, previsto para julho, como forma de demonstrar comprometimento com a meta fiscal de 2024. Outras medidas incluem a publicação do decreto de meta de inflação contínua e a revisão de políticas públicas sem afetar benefícios atrelados ao salário mínimo.
Lula enfatizou a importância de proteger os pisos da educação e saúde, que são ajustados de acordo com a receita e podem comprometer outros gastos. A preocupação dos economistas é que essas despesas essenciais possam impactar negativamente as demais, levando a um possível ‘apagão’ fiscal. A escalada da incerteza fiscal e a alta pressão política colocam a equipe econômica em um teste crucial para garantir a estabilidade das despesas públicas.
Fonte: @ Mercado e Consumo
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