Adolescente baleado em 2020 na casa do tio durante operação policial conjunta. Homicídio duplamente qualificado, denúncia deduzida.
Os polícias Mauro José Gonçalves, Maxwell Gomes Pereira e Fernando de Brito Meister, da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) da Polícia Civil do Rio de Janeiro foram inocentados pela morte do jovem João Pedro Mattos Pinto.
A decisão foi tomada após extensa investigação que comprovou a conduta correta dos agentes envolvidos no incidente. Os polícias foram considerados inocentes de todas as acusações, demonstrando a importância da justiça e imparcialidade no sistema judiciário. Polícia Civil do Rio de Janeiro
Operação conjunta das Polícias Federal e Civil fluminense na comunidade do Salgueiro
Um jovem, que à época contava com 14 anos, foi atingido por um fragmento de tiro de fuzil dentro de uma residência, durante uma ação das Polícias Federal e Civil fluminense na comunidade do Salgueiro, em São Gonçalo, região metropolitana do Rio de Janeiro. O incidente ocorreu na tarde de 18 de maio de 2020. As informações levantadas indicam que o jovem, identificado como João Pedro, foi ferido nas costas enquanto tentava se abrigar junto com dois amigos, em meio a um confronto, quando um tiro atingiu uma pilastra próxima a eles. A residência, que pertencia ao tio de João Pedro, acabou com mais de 70 marcas de tiros.
Decisão judicial e absolvição dos agentes envolvidos
Na decisão, a juíza Juliana Bessa Ferraz Krykhtine absolveu sumariamente os três agentes que estavam sendo acusados de homicídio duplamente qualificado por motivo torpe. A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) em fevereiro de 2022. Os agentes, que estavam em liberdade, foram absolvidos após a juíza considerar a inexistência de materialidade delitiva e indícios de autoria.
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Argumentos e pretensão deduzida na denúncia
A juíza afirmou na decisão que a pretensão deduzida na denúncia não procedia, absolvendo sumariamente os acusados em relação aos delitos imputados. Alegou a presença da excludente de ilicitude da legítima defesa, o que levou ao reconhecimento da absolvição sumária dos réus. Mesmo com os argumentos apresentados pelo Ministério Público, a magistrada concluiu pela ausência de elementos objetivos e subjetivos do delito, decretando a absolvição dos denunciados.
Repercussão e surpresa da família
A decisão surpreendeu a família do jovem, que aguardava o julgamento dos agentes envolvidos. Rafaela Santos, mãe de João Pedro, expressou sua indignação com a sentença, destacando que esperava que os policiais fossem a júri popular. Para ela, a decisão da justiça foi considerada absurda, evidenciando a preocupação com a segurança da sociedade e a forma como as operações policiais são conduzidas. A mãe do jovem enfatizou a dor da família diante da situação, ressaltando a necessidade de justiça e responsabilização dos envolvidos.
Fonte: @ Agencia Brasil
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